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quarta-feira, 12 de julho de 2023

Francisco Accioly Rodrigues da Costa Filho (Paranaguá, 5 de março de 1920 – Curitiba, 13 de novembro de 1979)

 Francisco Accioly Rodrigues da Costa Filho (Paranaguá5 de março de 1920 – Curitiba13 de novembro de 1979)

Accioly Filho
Accioly Filho senador.jpg
Accioly Filho
Deputado estadual do Paraná
Período1947-1959
Deputado federal pelo Paraná
Período1959-1971
Senador pelo Paraná
Período1971-1979
Dados pessoais
Nascimento5 de março de 1920
ParanaguáPR
Morte13 de novembro de 1979 (59 anos)
CuritibaPR
Alma materUniversidade Federal do Paraná
PartidoPSDPDCARENA
Profissãoadvogadojornalistaprofessor

Francisco Accioly Rodrigues da Costa Filho (Paranaguá5 de março de 1920 – Curitiba13 de novembro de 1979) foi um advogadojornalistaprofessor e político brasileiro, eleito senador pelo Paraná.[1]

Dados biográficos

Filho de Francisco Accioly Rodrigues da Costa e Teresa Sílvia Rodrigues da Costa. Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná, foi professor da referida instituição e dirigiu em Curitiba o jornal O Dia. Diretor da Penitenciária Central do Estado do Paraná nos anos finais do governo Manoel Ribas, elegeu-se deputado estadual via PSD em 19471950 e 1954 chegando a ser presidente do legislativo. Eleito deputado federal[2] em 19581962 e 1966, integrou o PDC durante um curto período por divergir do governador Moisés Lupion.

Eleito senador em 1970, indispôs-se com a ARENA e não obteve legenda para disputar a reeleição em virtude de atitudes como a relatoria do projeto de reforma do Poder Judiciário cuja rejeição foi o pretexto para que o Governo Geisel decretasse o Pacote de Abril, ou o projeto que extinguia a figura do senador biônico.[3]

Entre seus trabalhos parlamentares foi relator da Constituição estadual de 1947, um dos autores da lei que implantou o divórcio no Brasil, além de relator-geral da lei do Código do Processo Civil de 1973. Foi vice-presidente da Câmara dos Deputados e no exercício desse cargo empossou o presidente Emílio Garrastazu Médici em 1969, chegando depois à vice-presidência do Senado Federal. Como delegado do Brasil, esteve na Assembleia Geral Ordinária da Organização das Nações Unidas em 1967 e 1974, além da Conferência de Estocolmo em 1972, entre outras tarefas e cargos internacionais que representou a nação brasileira.[4][5]

Outras atividades

Entre 1933 e 1937, colaborou para o jornal Gazeta do Povo e para a Revista Fon-Fon e escreveu para os periódicos A Ideia e O Dia entre 1938 e 1943, além de ter fundado a Faculdade de Direito de Curitiba, sendo um dos fundadores da instituição, precursora da Universidade Federal do Paraná. No governo paranaense foi chefe de gabinete da Secretaria de Viação e Obras Públicas, delegado auxiliar da Polícia Civil e chefe de gabinete da Secretaria do Interior e Justiça e Segurança Pública.

É o patrono da cadeira n° 12 da Academia Paranaense de Letras Judiciárias e faleceu no dia da sua posse no Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), após sentir-se mal ao discursar no evento. Horas depois, foi constatado seu óbito em função de um colapso cardíaco[6].

Condecorações e homenagens

Bibliografia

  • NICOLAS, Maria. 130 Anos de Vida Parlamentar Paranaense - Assembleias Legislativas e Constituintes. 1854-1954. 2° ed. Curitiba: Assembléia Legislativa do Paraná; 1984. 779p

Referências

  1.  «Senado Federal do Brasil: senador Accioly Filho». Consultado em 28 de fevereiro de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015
  2.  «Câmara dos Deputados do Brasil: deputado Acioly Filho». Consultado em 28 de fevereiro de 2015
  3.  «Datas. Disponível em Veja, ed. 585 de 21/11/1979. São Paulo: Abril». Consultado em 28 de fevereiro de 2015. Arquivado do original em 19 de novembro de 2013
  4.  Homenagem - Accioly Filho Senado Federal - Brasil
  5.  Perfil Accioly Filho Arquivado em 28 de outubro de 2014, no Wayback Machine. Assembléia Legislativa do Paraná - ALEP
  6.  Cadeira 12 - Patrono Arquivado em 30 de outubro de 2014, no Wayback Machine. Academia Paranaense de Letras Judiciárias