A Câmara e a Emancipação Política do Paraná em 1853
por João Cândido Martins
Instalação da Província do Paraná, 1853 (detalhe), de Theodoro de Bona. A obra, pintura a óleo, com oito metros de largura por 3,34m de altura, está exposta no Salão Nobre do Palácio Iguaçu. (Foto – Arnaldo Alves/ANPr)
Os 160 anos que separam a fundação de Curitiba (1693) da Emancipação Política do Paraná (1853) não presenciaram mudanças significativas na aparência da cidade. Durante todo esse tempo, as residências e comércios se limitaram ao entorno do Largo da Matriz (Praça Tiradentes), e qualquer pessoa poderia percorrer as poucas ruas em menos de uma hora. Na descrição de Romário Martins, Curitiba naquele momento era “uma insignificância, que de cidade só tinha o predicamento oficial”.
Segundo o historiador (que também foi vereador e prefeito de Curitiba), no momento da Emancipação, a soma de todos os moradores (incluindo os residentes em fazendas e chácaras afastadas), resultava um valor que não chegava a superar seis mil indivíduos. Duzentas casas se distribuíam pelo Centro e apenas 10 delas possuíam dois andares.
Alguns caminhos já configuravam as ruas que hoje constituem o chamado Centro Histórico de Curitiba, mas tudo era precário para os curitibanos da década de 1850. Os vereadores daquele período eram obrigados a enviar funcionários para São Paulo com a finalidade de comprar óleo para abastecer os poucos lampiões que iluminavam pontos estratégicos da cidade, como o prédio da Cadeia Pública (que também sediava eventualmente a Câmara). Como o orçamento era limitado, a iluminação só acontecia em festividades religiosas.
Mesmo investido da autoridade que lhe conferia o cargo de presidente da nova Província do Paraná, Zacarias de Góis e Vasconcelos sabia que o sucesso de qualquer tentativa de conquistar algum avanço para a região estaria na dependência direta do seu bom relacionamento com as autoridades locais, no caso, os vereadores. Ele não podia se indispor, por exemplo, com o coronel Manuel Antônio Ferreira, presidente da Câmara e dono de uma fazenda com área de vinte mil metros quadrados. O local posteriormente viria a ser conhecido como Boqueirão. Zacarias também deveria cultivar uma boa relação com Benedicto Enéas de Paula, coronel da Guarda Nacional em Curitiba e vereador.
Alguns caminhos já configuravam as ruas que hoje constituem o chamado Centro Histórico de Curitiba, mas tudo era precário para os curitibanos da década de 1850. Os vereadores daquele período eram obrigados a enviar funcionários para São Paulo com a finalidade de comprar óleo para abastecer os poucos lampiões que iluminavam pontos estratégicos da cidade, como o prédio da Cadeia Pública (que também sediava eventualmente a Câmara). Como o orçamento era limitado, a iluminação só acontecia em festividades religiosas.
Mesmo investido da autoridade que lhe conferia o cargo de presidente da nova Província do Paraná, Zacarias de Góis e Vasconcelos sabia que o sucesso de qualquer tentativa de conquistar algum avanço para a região estaria na dependência direta do seu bom relacionamento com as autoridades locais, no caso, os vereadores. Ele não podia se indispor, por exemplo, com o coronel Manuel Antônio Ferreira, presidente da Câmara e dono de uma fazenda com área de vinte mil metros quadrados. O local posteriormente viria a ser conhecido como Boqueirão. Zacarias também deveria cultivar uma boa relação com Benedicto Enéas de Paula, coronel da Guarda Nacional em Curitiba e vereador.
Os avanços conseguidos na morosa construção do cemitério municipal foram pelo coronel Enéas (cujo nome batiza oficialmente o Largo da Ordem). Nada mais justo, considerando que as Atas da Câmara revelam que ele, por diversas vezes efetuou reformas no local, assim como no bebedouro para animais localizado no cento do Largo. Chefe do Partido Liberal em Curitiba, Coronel Enéas foi também sogro de Generoso Marques, figura seminal da política paranaense da virada do século XIX para o XX.
Outro que era vereador por Curitiba quando da posse de Zacarias como Presidente da Província em 1853, foi Joaquim José Pinto Bandeira. Ele esteve preso em São Paulo devido à sua participação na Conjura Separatista de 1821, que pretendia, já àquela época, a Emancipação. Antes de se tornar vereador por Curitiba, Bandeira foi um dos primeiros sertanistas do Paraná.
Outro que era vereador por Curitiba quando da posse de Zacarias como Presidente da Província em 1853, foi Joaquim José Pinto Bandeira. Ele esteve preso em São Paulo devido à sua participação na Conjura Separatista de 1821, que pretendia, já àquela época, a Emancipação. Antes de se tornar vereador por Curitiba, Bandeira foi um dos primeiros sertanistas do Paraná.
Explorando particularmente a região de Palmas, ele mapeou as tribos indígenas remanescentes do período colonial. O camarista (vereador) José Borges de Macedo também ocupou uma cadeira na Câmara de Curitiba por ocasião da chegada do presidente Zacarias. Era uma figura antiga da política local e chegou a ser nomeado prefeito de Curitiba entre 1835 e 1838, numa situação excepcional, considerando que o cargo não existia na legislação da época.
Gênese da identidade paranaense
Durante anos, esses homens alimentaram o ideal de emancipar politicamente a Comarca de Curitiba, uma luta que chegou a gerar vítimas nos conflitos ocorridos em São José dos Pinhais nas eleições de 1852. Quando o rompimento com São Paulo finalmente aconteceu, e o Paraná se constituiu autônomo, esses vereadores tiveram de aceitar Zacarias, um presidente imposto. Apesar dessas circunstâncias, Zacarias foi muito bem recebido, conforme se verifica no relato do historiador Francisco Negrão que censurou a falta de entusiasmo do advogado nomeado pela Câmara para fazer as vezes de escrivão da Casa no evento da posse. Segundo Negrão, Laurindo Abellardo de Britto fez uma descrição asséptica e distante, abstendo-se de descrever as guirlandas dispostas por toda a cidade, a música e o povo em festa.
Poucos meses após a posse como presidente da Província, Zacarias de Góis e Vasconcelos constatou dispor de um orçamento de somente 27 contos de réis, mas em poucos meses ele conseguiu elevar essa quantia para 79 contos. Foi muito hábil também em conseguir apoio para o início de algumas políticas públicas como a que estimulou a imigração para o Paraná, a criação da imprensa oficial (jornal 19 de Dezembro) a revitalização da Estrada da Graciosa, o apoio ao ensino e o estímulo ao surgimento de novas vilas pelo território da Província. Para autores como o estudioso Wilson Martins, a administração de Zacarias se confunde com a gênese da identidade paranaense. O político também previu que a mudança nas linhas divisórias da nova Província do Paraná poderia acarretar problemas com o estado vizinho de Santa Catarina, o que se confirmaria anos mais tarde.
Uma leitura superficial das Atas da Câmara Municipal de Curitiba pode sugerir que a atuação dos vereadores não se alterou de maneira significativa com a Emancipação Política, mas Francisco Negrão ressalta que “as ordens transmitidas a todas as localidades do interior que eram as de Serra Acima, eram feitas por intermédio da Câmara Municipal de Curitiba”. A partir de 1853, além do presidente da Província, passou a existir a Assembleia Legislativa para cumprir essa função de mediação entre litoral e interior. Isso fez com que a Câmara se voltasse de forma integral para as demandas locais, o que deu início a um processo de organização do espaço urbano que se pautou pelo rigor estético e pelo higienismo, tendências proto-urbanísticas em voga no século XIX. Era o início da busca pelo controle das epidemias, como varíola, que começavam a se tornar mais frequentes na cidade e atingiriam seu auge em 1917.
Curiosidade: Da fundação de Curitiba, em 1693, até a emancipação do Paraná, transcorreram 160 anos. Desta data até hoje, também se passaram 160 anos.
Gênese da identidade paranaense
Durante anos, esses homens alimentaram o ideal de emancipar politicamente a Comarca de Curitiba, uma luta que chegou a gerar vítimas nos conflitos ocorridos em São José dos Pinhais nas eleições de 1852. Quando o rompimento com São Paulo finalmente aconteceu, e o Paraná se constituiu autônomo, esses vereadores tiveram de aceitar Zacarias, um presidente imposto. Apesar dessas circunstâncias, Zacarias foi muito bem recebido, conforme se verifica no relato do historiador Francisco Negrão que censurou a falta de entusiasmo do advogado nomeado pela Câmara para fazer as vezes de escrivão da Casa no evento da posse. Segundo Negrão, Laurindo Abellardo de Britto fez uma descrição asséptica e distante, abstendo-se de descrever as guirlandas dispostas por toda a cidade, a música e o povo em festa.
Poucos meses após a posse como presidente da Província, Zacarias de Góis e Vasconcelos constatou dispor de um orçamento de somente 27 contos de réis, mas em poucos meses ele conseguiu elevar essa quantia para 79 contos. Foi muito hábil também em conseguir apoio para o início de algumas políticas públicas como a que estimulou a imigração para o Paraná, a criação da imprensa oficial (jornal 19 de Dezembro) a revitalização da Estrada da Graciosa, o apoio ao ensino e o estímulo ao surgimento de novas vilas pelo território da Província. Para autores como o estudioso Wilson Martins, a administração de Zacarias se confunde com a gênese da identidade paranaense. O político também previu que a mudança nas linhas divisórias da nova Província do Paraná poderia acarretar problemas com o estado vizinho de Santa Catarina, o que se confirmaria anos mais tarde.
Uma leitura superficial das Atas da Câmara Municipal de Curitiba pode sugerir que a atuação dos vereadores não se alterou de maneira significativa com a Emancipação Política, mas Francisco Negrão ressalta que “as ordens transmitidas a todas as localidades do interior que eram as de Serra Acima, eram feitas por intermédio da Câmara Municipal de Curitiba”. A partir de 1853, além do presidente da Província, passou a existir a Assembleia Legislativa para cumprir essa função de mediação entre litoral e interior. Isso fez com que a Câmara se voltasse de forma integral para as demandas locais, o que deu início a um processo de organização do espaço urbano que se pautou pelo rigor estético e pelo higienismo, tendências proto-urbanísticas em voga no século XIX. Era o início da busca pelo controle das epidemias, como varíola, que começavam a se tornar mais frequentes na cidade e atingiriam seu auge em 1917.
Curiosidade: Da fundação de Curitiba, em 1693, até a emancipação do Paraná, transcorreram 160 anos. Desta data até hoje, também se passaram 160 anos.
Referências Bibliográficas
Alves, Alessandro Cavassin. Anais do Evento 2010, Volume 6 Trabalhos apresentados no Grupo de Trabalho 06 - Relações entre o Executivo e o Legislativo, processo decisório e análise de políticas governamentais. Análise comparativa de uma política governamental no Brasil Império e república. A questão da formação de municípios no Paraná.
Bósio, Artenor Luiz. Contribuições para a história legislativa da criação da Província do Paraná. Revista de informação Legislativa. Brasília a. 42 n. 166 abr./jun. 2005
Boletins do Archivo Municipal de Curityba editados por Francisco Negrão. Volume 58
Opinião Curitiba. Conhecendo seu Bairro 28/09/2009. Boqueirão: a fazenda que se transformou num dos maiores e no mais populoso bairro de Curitiba
Macedo, Heitor Borges de. Rememorando Curitiba. Editora Lítero-Técnica. Curitiba, 1983 (impresso).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba
