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terça-feira, 19 de julho de 2022

OS ALMOTACÉIS DE CURITIBA "Em 15/08/1731, o Conselho da Câmara reuniu-se para realizar uma correição geral na Vila, estando acompanhados pelos dois almotacéis e o aferidor.

 OS ALMOTACÉIS DE CURITIBA


"Em 15/08/1731, o Conselho da Câmara reuniu-se para realizar uma correição geral na Vila, estando acompanhados pelos dois almotacéis e o aferidor.


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"Em 15/08/1731, o Conselho da Câmara reuniu-se para realizar uma correição geral na Vila, estando acompanhados pelos dois almotacéis e o aferidor. Foram em todas as vendas e mercadores e não houve condenação alguma porque todos estavam com as medidas, varas, covados e balanças em ordem. Estas visitas para verificar a regularidade dos pesos e medidas utilizados no comércio eram praxe da Câmara, que, na época, tinha suas atividades subordinadas à Coroa Portuguesa." (*)

O Almotacel (ou almotacé) era um funcionário municipal responsável pela fiscalização de pesos e medidas e da taxação dos preços dos alimentos; sendo encarregado também da regulação da distribuição dos mesmos em tempos de maior escassez. Ocupava o cargo da Almotaçaria mensalmente e estava dependente dos governadores do conselho (vereadores, juízes e procuradores).

No Brasil, no período colonial, os almotacéis exerciam duplamente as funções administrativas e judiciárias, não sendo possível, na prática, a distinção de uma e outra função. Cabiam-lhes "o julgamento das infrações de postura, aferição de pesos e medidas, questões concernentes a paredes de casas, quintais, portas, janelas e eirados."
(Fonte: (*) cmc.pr.gov.br)

Paulo Gran