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sexta-feira, 7 de abril de 2023

Abolição da Escravatura no Brasil, por um longo tempo, apenas leis, “para Inglês ver”.

 Abolição da Escravatura no Brasil, por um longo tempo, apenas leis, “para Inglês ver”.


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Abolição da Escravatura no Brasil, por um longo tempo, apenas leis, “para Inglês ver”.
Em 1850, a Inglaterra já era a maior potência econômica do mundo, com suas embarcações cruzando os mares em todas as rotas, detendo o comércio internacional. Muitas vezes confirmando sua plenitude imperialista, com seus canhões, até troando mais alto que os princípios de Direito Internacional (episódio Cormorant, em Paranaguá). A vida colonial brasileira e sua economia eram pautadas na agricultura, puxada pelos braços dos escravos como fator de trabalho e progresso. Já se discutia a nível político, acabar com o tráfico humano e a substituição do trabalho servil pelo livre. No reinado de D. João VI, em 1820, ainda antes da Independência, o Brasil sob regime do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, firmou um tratado com a Inglaterra para a repressão do tráfico. A Inglaterra já proibia o tráfico de escravos em seus domínios desde 1806.
Em 1831, já com Brasil independente, foi decretada a extinção do tráfico, declarando livres os africanos que, após a vigência desta lei entrassem no território brasileiro. Mas as leis foram sendo criadas e sempre colidindo com interesses da classe dominante os grandes fazendeiros, com forte influência na corte, mantendo o braço escravo na lavoura, como sustentáculo da economia brasileira e acabavam apenas, leis para “Inglês ver”. O Governo brasileiro oscilava sempre, de um lado, os proprietários territoriais e senhores da grande escravatura e de outro lado, a pressão externa inglesa. Numa ponta, a mão frouxa do controle do governo, na outra, a falta de elementos materiais para a fiscalização do extenso litoral, todo recortado de baías, rios, angras e enseadas nas quais entravam e se ocultavam os navios negreiros.
Foram precisos quase 60 anos, e a elaboração de várias leis e decretos, para que a abolição da escravatura realmente se concretizasse no Brasil.
Texto: Almir Silverio da Silva.
Fonte de pesquisa primaria:
Boletim do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná / Instituto Histórico e Geográfico do Paraná - v. 67, 2015 - Curitiba: IHGPR, 1917
Foto: Reprodução Internet. — em Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá - IHGP