Abolição da Escravatura no Brasil, por um longo tempo, apenas leis, “para Inglês ver”.
Abolição da Escravatura no Brasil, por um longo tempo, apenas leis, “para Inglês ver”.
Em 1850, a Inglaterra já era a maior potência econômica do mundo, com suas embarcações cruzando os mares em todas as rotas, detendo o comércio internacional. Muitas vezes confirmando sua plenitude imperialista, com seus canhões, até troando mais alto que os princípios de Direito Internacional (episódio Cormorant, em Paranaguá). A vida colonial brasileira e sua economia eram pautadas na agricultura, puxada pelos braços dos escravos como fator de trabalho e progresso. Já se discutia a nível político, acabar com o tráfico humano e a substituição do trabalho servil pelo livre. No reinado de D. João VI, em 1820, ainda antes da Independência, o Brasil sob regime do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, firmou um tratado com a Inglaterra para a repressão do tráfico. A Inglaterra já proibia o tráfico de escravos em seus domínios desde 1806.
Em 1831, já com Brasil independente, foi decretada a extinção do tráfico, declarando livres os africanos que, após a vigência desta lei entrassem no território brasileiro. Mas as leis foram sendo criadas e sempre colidindo com interesses da classe dominante os grandes fazendeiros, com forte influência na corte, mantendo o braço escravo na lavoura, como sustentáculo da economia brasileira e acabavam apenas, leis para “Inglês ver”. O Governo brasileiro oscilava sempre, de um lado, os proprietários territoriais e senhores da grande escravatura e de outro lado, a pressão externa inglesa. Numa ponta, a mão frouxa do controle do governo, na outra, a falta de elementos materiais para a fiscalização do extenso litoral, todo recortado de baías, rios, angras e enseadas nas quais entravam e se ocultavam os navios negreiros.
Foram precisos quase 60 anos, e a elaboração de várias leis e decretos, para que a abolição da escravatura realmente se concretizasse no Brasil.
Texto: Almir Silverio da Silva.
Fonte de pesquisa primaria:
Boletim do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná / Instituto Histórico e Geográfico do Paraná - v. 67, 2015 - Curitiba: IHGPR, 1917
Foto: Reprodução Internet. — em Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá - IHGP
