Emancipação Política do Paraná e a Revolução Farroupilha e a sua profunda relação com a maçonaria no século XIX
Para Nietzsche, por exemplo, a verdade é um ponto de vista. Ele não define nem aceita definição da verdade, porque não se pode alcançar uma certeza sobre a definição do oposto, da mentira.
Hamilton Junior.’.
AGRADECIMENTOS
Somente tenho a agradecer a todos que ajudaram e incentivaram na pesquisa para essa humilde peça de arquitetura que me permitiu fazer uma “viagem” dentro da História de nossa Ordem e da Genese de formação de nosso Estado, e que humildemente não tem nenhuma pretensão de criar nenhuma verdade absoluta apenas serviu para que eu fosse um observador dos acontecimentos aqui relatados.
RESUMO
A mais longa guerra interna do Brasil (de 1835 a 1845), a Revolução Farroupilha foi um conflito marcado por grandes e heróicas lideranças, por interesses geopolíticos e pela luta por maior influência na vida econômica do Império brasileiro motivada pelo desejo dos descontentes fazendeiros de gado rio-grandenses de conquistar maior autonomia provincial. Não se restringiu apenas ao território do Rio Grande do Sul, mas foi no famoso pampa gaúcho, uma das regiões desse estado, que ocorreram vários dos seus principais episódios. Tudo isso num período em que o Brasil sofria turbulentas mudanças, como a passagem do Império para a Regência, o que contribuía para a instabilidade política.
ABSTRATO
A mais longa guerra interna do Brasil (de 1835 a 1845), a Revolução Farroupilha foi um conflito marcado por grandes e heróicas lideranças, interesses geopolíticos e a luta por maior influência na vida econômica do Império brasileiro motivada pelo desejo do gado descontente fazendeiros rio-grandenses ganharem maior autonomia provincial. Não se restringiu ao território do Rio Grande do Sul, mas foi no famoso pampa gaúcho, uma das regiões daquele estado, que ocorreram vários de seus principais episódios. Tudo isso em um momento em que o Brasil passava por mudanças turbulentas, como a passagem do Império para a Regência, o que contribuiu para a instabilidade política.INTRODUÇÃO
Em outubro de 2017, me deparei com um artigo “Navio Farroupilha tenta roubar navios em Paranaguá”. Até aí tudo bem, mas acontece que este navio era a Escuna Libertadora e, era comandado por Giuseppi Garibaldi daí despertou-me um interesse especial para escrever sobre este episódio, vamos lá.
Desenvolvimento
O inicio da história da região que um dia se tornaria o Paraná, ocorreu no litoral e teve Paranaguá como o local mais importante nessa mesma perspectiva, sendo que, desde o século XVIII até meados do Século XIX, Paranaguá era o centro do desenvolvimento, uma ponta de lança, ao qual os pioneiros foram se “interiorizando”, também foi o berço da cultura, foi o ponto de encontro dos políticos da região de onde partiam as decisões mais importantes.
Muitas famílias tradicionais do estado tiveram seu tronco de origem em Paranaguá, onde a moral e a tradições portuguesas foram legadas como herança.
Como não poderia ser diferente a Maçonaria Paranaense teve seu inicio nesta cidade, com a fundação da Loja “União Paranagüense” em 1837.
Os maçons de Paranaguá tiveram participação em todos os eventos históricos importantes ocorridos naquele século.
No ano de 1660, foi criada a Capitania de Paranaguá, que compunha a Capitania de Sant’Anna, que pertencia ao Marques de Cascais, um dos vários herdeiros de Pero Lopes de Souza que era donatário da referida Capitania. A Capitania de Paranaguá existiu até 1710, quando foi então declarada extinta e anexada à Capitania de São Vicente e Santo Amaro, que futuramente constituíram a Capitania de São Paulo.Devido a enorme extensão desta Capitania, em 17 de Junho de 1723, ela foi dividida em duas Ouvidorias, uma do Norte, e outra do Sul, com sede em Paranaguá. Posteriormente em 19 de Fevereiro de 1811, foi criada Ouvidoria de “Paranaguá e Curitiba”.
A partir de 1812 a sede da Comarca passou a ser em Curitiba.
Nessa época a 5° Comarca de São Paulo compreendia Curitiba, Paranaguá e as cidades adjacentes.
Em 5 de Fevereiro de 1842, as vilas de Curitiba e Paranaguá passaram a se chamar cidades, e em 22 de Março de 1851 a comarca de Curitiba e de Paranaguá passou a se chamar somente Comarca de Curitiba, então sede da 5° Comarca.
*Aqui Paro e faço uma explanação, para podermos chegar ao que nos interessa que é o envolvimento de nossa Ordem na Revolução Farroupilha temos de passar pela emancipação da Comarca aqui do Paraná.
Os habitantes de Paranaguá, depois os de Curitiba e demais vilas sempre almejaram a emancipação desde o Brasil Colonia até o Brasil-Império, o que conseguiram finalmente, só em 1853, por via parlamentar, praticamente sem a participação efetiva do povo.
Entretanto, houve paranaenses que eram emancipacionistas convictos.
A primeira tentativa de emancipação da então Ouvidoria ocorreu em 6 de Julho de 1811, quando a Comarca de Paranaguá enviou uma petição ao regente D.João VI, onde relatava a pobreza da região. ambição pessoal foi, no começo e no fim da longa jornada, o móvel desses esforços.
Pedro Joaquim de Castro Correia e Sá.
Em 1811, Pedro Joaquim de Castro Correira e Sá, que foi ajudante de ordem de Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara no Governo da Capitania do Rio Grande do Sul e cuja aspiração era ser Capitão-General, viu na Comarca de Paranaguá, dilatada, pobre e distante da sede do governo paulista a que estava sujeita, o campo propício para seu desejos.
Terceiro neto de Salvador Correia de Sá e Benevides, governador do Rio de Janeiro (1659-1661) que em 1660 facilitara a efêmera fundação da Capitania de Paranaguá determinando que a vila não reconhecesse a jurisdição dos que pleiteavam a sucessão dos direitos dos primitivos donatários, tinha Pedro de Sá, assim, na nossa história, uma credencial que valia para a sua ambição.
O certo é que a Câmara de Paranaguá tudo fez para lhe realizar o desejo, subscrevendo em vereança de 6 de Julho de 1811 a representação dirigida a sua Alteza Real, que pedia a elevação da Comarca para Capitania e para governar “um sujeito sábio e prudente”, qualidades que encontrava na pessoa do ilustríssimo Pedro Joaquim de Castro Correia e Sá.
Relatava nessa petição ao Regente D. João VI , a pobreza da região, a distância da sede da Capitania que era de 110 Léguas, ou seja quase 700 km atuais, relatava também os maus gestores enviados, que insultavam e maltratavam o povo e finalmente a falta de interesse para o desenvolvimento da região da Capitania de São Paulo.
Argumentavam na petição, que para o progresso do comércio e da região, somente uma nova Capitania poderia resolver a questão, e que o Ouvidor deveria residir na sua sede.A petição de 1811 não surtiu nenhum efeito, mas em 1812 a Câmara de Paranaguá em Termo de Vereança de 25 de Abril, uma formal procuração para agir em seu nome, no Rio de Janeiro, com um longo e arrazoado texto sobre a necessidade de governo próprio numa terra que depois de haver abastecido o exército de ocupação do Rio Grande com 10.000 alqueires anuais de farinha e socorrido “ a ultima fome que agrasou Pernanbuco com 20.000, ao tempo sua decadência via entrar pela barra dentro, em cada um dos anos antecedentes, para cima de 2.000 alqueires”.
Um governo próprio tudo faria prosperar de novo, bem como as outras coisas, evitaria despesas, desinteligências, despovoamento e dificuldades nas remessas das rendas dos impostos, pois que todas as vezes que o produto dos reais créditos eram remetidos das vilas para a Comarca de São Paulo, num percurso, pela costa, de mais de 90 Léguas, a escolta, composta de um oficial, sargento e soldados milicianos obrigava a uma despesa nunca inferior a 40$000.(*1)
Foi pois o gorado candidato a Capitão-General, um ambicioso, devemos ao seu empenho egoísta a origem, a expressão e o estímulo das primeiras manifestações que haviam de triunfar em 1853.
A prevalecer o desejo paranaguara de 1811, a capitânia ideada por Pedro Joaquim de Castro Correia de Sá se constituiria das seguintes vilas que a Comarca deveria Abranger.
01 Paranagua – Cabeça da Comarca
02 Iguape
03 Cananéia
04 Antonina
05 Guaratuba
06 Curitiba
07 Castro
08 Vila Nova do Principe (Lapa)
09 Lages
Posteriormente, em 1821, os paranaguenses voltaram a carga, por ocasião do juramento do povo e autoridades às bases da Constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, bem como às autoridades de São Paulo.
Esta passagem histórica ficou conhecida como a “Conjura Separatista de Bento Viana”.
O Sargento-Mor de ordenança Francisco Gonçalves da Rocha e o Capitão Inacio Lustosa de Andrade, coordenadores do movimento, entre outros, onde havia importantes figuras de Paranaguá e Curitiba, convenceram o 1° Sargento da 4° Companhia do Regimento de Milicias, Floriano Bento Viana, para que logo após o juramento fizesse uma proclamação separatista. Este aceitou, julgando-se um verdadeiro patriota e apenas solicitou que não o deixassem só, na hora do seu discurso.
Dentre os motivos para a conjuração, segundo o historiador Ruy Wachowicz estava:I- A ignorância e o despotismo dos comandantes militares da comarca, que não procuravam o bem do povo;
II- A falta de justiça, devido à dificuldade que havia em impetrar recursos perante as autoridades de São Paulo;
III- O fornecimento, pela comarca, de grande número de praças de guerra às milícias portuguesas, sobretudo para as entradas que desbravavam nossos sertões, ficando muitas famílias na miséria;
IV- A falta de moeda na comarca, devido às grandes somas que eram remetidas, como impostos, para São Paulo;
V- O abandono em que se encontrava a comarca pela administração de São Paulo, surda que era aos apelos e queixas populares.
Em segredo ficou combinado de iniciarem uma revolta tendente a esse fim, aproveitando-se da formatura dos milicianos, no momento em que o magistrado proferisse a formula do juramento.
Neste ato os conjurados dariam o brado separatista, e os demais o acompanhariam das janelas do Paço da Câmara Municipal de Paranaguá, bem como os demais membros da Câmara e o povo.
Isso, porém, não se concretizara. Floriano Bento Vianna, que no momento comandava a guarda de honra dos milicianos, se viu só, devido o receio daqueles que tanto estimularam o feito, receosos das responsabilidades que naturalmente o ato traria. Somente o Capitão cumpriu com o combinado, e após prestar o juramento bradou:No dia 15 de Julho de 1821, uma vez encerrada a cerimônia, inclusive com as devidas “vivas” ao Rei, na presença do Juiz de Fora, Antonio de Azevedo Mello e Costa, o Sargento Floriano Bento Viana deu um passo a frente de seu batalhão e em voz alta dirigiu-se as autoridade presentes alegando que o juramento estava concluído e que fosse nomeado um governo provisório, para que se governasse à Ouvidoria em separado da Ouvidoria de São Paulo, e que tudo se cientificasse à sua Majestade.
O Juiz de Fora respondeu que
“Ainda não é tempo e que com vagar se haveria de representar a Sua Majestade”
Floriano Bento Viana replicou com a frase:
“o remédio logo se aplica ao mal quando aparece e, portanto não há ocasião mais oportuna”.
O contra argumento de Bento Viana não teve respaldo e todos ficaram em silêncio. Nem mesmo os coordenadores do movimento vieram em seu socorro. A conjura parou por aí. Não houve segundo o Maçom e historiador Ricardo Negrão, represálias por parte do Governo, mas outros historiadores referem que alguns dos conspiradores teriam sido presos e enviados para São Paulo.
Correio do Rio de Janeiro 1822, sobre o Corregedor de Paranaguá
Entre os “Conspiradores” talvez o principal, segundo Ermelino Agostinho de Leão, que futuramente pertenceria à Loja “Estrela de Antonina”, estava o maçom José Carlos Pereira de Almeida Torres, futuro 2° Visconde de Macaé (1847) e que nesta época era corregedor de Paranaguá. Ele, em 1834, desempenhou o cargo de Grande Secretário do Supremo Conselho para o Império do Brasil, onde o Soberano Comendador era Francisco Gê Acayaba Montezuma, futuro Visconde de Jequitinhonha.
Correio do Rio de Janeiro 1822, sobre o Corregedor de Paranaguá
Pois bem, o baiano Almeida Torres, se foi perseguido, o que não se acredita, conseguiu recuperar-se, pois foi lhe dado posteriormente o título de Visconde. Ele teria ainda um papel importante a favor da criação da nova Província quando foi governador da Província de São Paulo.
Todavia, de qualquer forma, não morrera o ideal da emancipação. As Câmaras de Vereadores de Paranaguá, Morretes, Vila do Principe (Lapa), Curitiba, Antonina e Santo Antonio do Iapó (Castro), com freqüência encaminhavam pedido de emancipação ao Governo.
A Secretária de Negócios do Império, então vindo com uma burocracia intensa, sempre exigindo as mesmas formalidades, solicitando informações sobre a 5° Comarca à respeito da agricultura, população, industria, comércio, porém não se resolvia coisa alguma e o tempo ia passando.
A Comarca em 1830 começou a apresentar um desenvolvimento cada vez maior. Além do Comércio de gado, iniciava-se a exportação de mate para os Países da Bacia do Prata e Chile.
Virada Histórica.
Em 1836, possivelmente com relação ao movimento “Farroupilha” o Governo Imperial resolveu criar a “Guarda Nacional” em Paranaguá e foi nomeado o maçom Coronel Manoel Francisco Correia Junior (Que viria a ser Pai do Barão de Serro Azul).
1830 Annaes do parlamento brasileiro
1831 Annaes do parlamento brasileiro
Com o advento da criação da Guarda Nacional , começa a ter um grande movimento de tropas na Comarca, justamente motivado pela Revolução Farroupilha (1835-1845), quando o maçom Bento Gonçalves da Silva, então Venerável da Loja “Filantropia e Liberdade” de Porto Alegre, em 18 de Setembro de 1835 anunciou durante uma sessão maçônica, que o movimento revolucionário eclodiria daí a dois dias, o que realmente aconteceu e que culminou com a criação da Republica Rio Grandense cuja sede foi em Piratini.
Para aqueles que não tiveram a oportunidade de conhecer o fictício e poético Balaústre 67, transcrevemo-lo abaixo, na íntegra, e solicitamos que, antes de repassá-lo aos Irmãos, informem que se trata, apenas, de uma bela Peça de Arquitetura, o que, em nada, desmerece o original, muito menos a bravura de nossos valorosos Irmãos farroupilhas:
“Aos dezoito dias do mês de setembro de 1835 de EVe da 5835 VL, reunidos em sua sede, situada na Rua da Igreja, nº 67, em lugar Claríssimo, Forte e Terrível aos tiranos, abaixo da abóbada celeste do Zenith, aos 30º Sul e 5º de latitude da América Brasileira, no Vale de Porto Alegre, Província de São Pedro do Rio Grande, nas dependências do Gabinete de Leituras, onde funciona a Loj MaçPhilantropia e Liberdade, com o fim de, especificamente, traçarem as metas finais para o início do movimento revolucionário com que seus integrantes pretendem resgatar os brios, os direitos e a dignidade do povo Riograndense, a Sessão foi aberta pelo VenMestre, Ir Bento Gonçalves da Silva. Registre-se, a bem da verdade, ainda, as presenças dos IIrJosé Mariano de Mattos, ex-Ven, José Gomes de Vasconcellos Jardim, Pedro Boticário, Vicente da Fontoura, Paulino da Fontoura, Antônio de Souza Neto e Domingos José de Almeida, o qual serviu como secretário e lavrou a presente Ata. Logo de início, o Ven Mestre, depois de tecer breves considerações sobre os motivos da presente reunião, de caráter extraordinário, informou a seus pares que o movimento estava prestes a ser desencadeado. A data escolhida é o dia vinte de setembro do corrente, isto é, depois de amanhã. Nessa data, todos nós, em nome do Rio Grande do Sul, nos levantaremos em luta contra o imperialismo que reina no país. Na ocasião, ficou acertada a tomada da capital da província pelas tropas dos IIrVasconcellos Jardim e Onofre Pires, que deverão se deslocar desde a localidade de Pedras Brancas, quando avisados. Tanto Vasconcellos Jardim como Onofre Pires, ao serem informados, responderam que estariam a postos, aguardando o momento para agirem. Também se fez ouvir o nobre IrVicente da Fontoura, que sugeriu o máximo cuidado, pois, certamente, o Presidente Braga seria avisado do movimento. O Tronco de Beneficência fez a sua circulação e rendeu a medalha cunhada de 421$000, contados pelo IrTesPedro Boticário. Por proposição do IrJosé Mariano de Mattos, o Tronco de Beneficência foi destinado à compra de uma Carta da Alforria de um escravo de meia idade, no valor de 350$000, proposta aceita por unanimidade. Foi realizada poderosa Cadeia de União, em que, pela justiça e grandeza da causa, pois, em nome do povo Riograndense, lutariam pela Liberdade, Igualdade e Humanidade, pediam a força e a proteção do GADU para todos os IIre seus companheiros que iriam participar das contendas. Já eram altas horas da madrugada quando os trabalhos foram encerrados, afirmando o VenMestre que todos deveriam confiar nas LL do GADU. Como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, eu, Domingos José de Almeida, Secretário, tracei o presente Balaústre, a fim de que a história, através dos tempos, possa registrar que um grupo de maçons, homens livres e de bons costumes, empenhou-se com o risco da própria vida, em restabelecer o reconhecimento dos direitos dessa abençoada terra, berço de grandes homens, localizada no extremo Sul de nossa querida Pátria. Oriente de Porto Alegre, aos dezoito dias do mês de setembro de 1835 da EV, 18º dia do sexto mês, Tirsi, da VL do ano de 5835. IrDomingos José de Almeida – Secretário”.
Os seus soldados infiltrando-se em Santa Catarina vinham ameaçando a divisa com São Paulo, já que o Paraná de hoje era na época apenas uma Comarca de São Paulo.
Os pontos mais avançados de defesa da Província de São Paulo eram o litoral, no caso a Baia de Paranaguá e no planalto , Rio Negro, então passagem obrigatória dos tropeiros gaúchos que iam e vinham até a Feira de Sorocaba.
Em 31 de Outubro de 1839 Quinta Feira uma Escuna de nome “libertadora”, adentrou a Baia de Paranaguá, segundo vários autores paranaenses estaria sendo comandada pelo Herói de duas pátrias “Giuseppe Garibaldi” essa Escuna e mais um Lanchão, adentraram a Baia e tomaram de assalto a Sumaca “Dona Elvira”, Foram detectados pela Fortaleza da Ilha do Mel e os canhões da Fortaleza atiraram, obrigando os invasores a retroceder. O vento colaborou e a escuna fez rumo Norte enquanto o lanchão, mais pesado, por ali parou. Foi o tempo suficiente para que uma lancha com vinte homens comandada pelo Alferes Manoel Antonio Dias saísse-lhe ao encalço. Abordou-o e aprisionou a tripulação de aventureiros que Garibaldi trouxera para a America advindos da Itália e com os quais entrara para o serviço naval da República Piratini.
Presumia-se que o próprio Garibaldi estivesse a bordo da escuna fugitiva o que não impediu que o comandante da Fortaleza fizesse retornar a Sumaca Dona Elvira remetendo os mercenários italianos presos para Paranaguá.
Giuseppe Garibaldi foi iniciado em Montevidéu na Loja irregular “Asilo da Virtude”, em 1842, sendo depois de 3 de agosto de 1844 filiado a uma Loja regular a “Amigos da Pátria”. Posteriormente foi filiado a Loja “Tompkins, 47”, em Nova York, em Staten Island. Voltando à Itália, exerceu atividades carbonárias e maçônicas. Em 1862, foi considerado Grão-Mestre e Soberano Comendador ad-vitam das duas Sicilias, no rito Escocês Antigo e Aceito.
O maçom Correia Junior se destacou na formação da Legião da Guarda Nacional, recrutando grande quantidade de homens, todos voluntários dispostos a servir a legalidade.
A Corte sentindo o perigo Farroupilha eminente, começou a se organizar criando uma defesa mais eficiente. O comando militar foi exercido inicialmente pelo Brigadeiro Francisco Xavier da Cunha, sendo substituído, pelo maçom e militar francês admitido no exército brasileiro com o posto de brigadeiro, Pedro Labaut. Esse confiou ao Coronel Correia Junior a defesa do litoral, enquanto que a defesa do interior da Comarca foi confiada ao maçom João da Silva Machado, tropeiro Gaucho, figura de grande projeção política, fiel ao Governo radicado na 5° Comarca (Tornado posteriormente Barão).
Paranaguá esteve para ser invadida, mas com o auxílio dos cidadões mais abastados, que contribuíram de todas as formas, inclusive com generosas somas em dinheiro, para a defesa da região. O próprio Correia Junior mantinha sua tropa às suas próprias expensas.O Governo Imperial presumia que São Paulo seria invadida através de Lages, então com um contingente de 800 homens, resolve elevar o efetivo de homens com mais 600 em Rio Negro, e solicita, através de Carta a Correia Junior, que enviasse todos os voluntários possíveis. Este, respondeu que tinha sido recrutado um grande número de voluntários e que muito até estavam sendo dispensados. Concluía orgulhoso.“Esta ação heróica da Guarda Nacional de Paranaguá, Morretes, Antonina e Guaratuba me enchem de prazer, quando do Batalhão de Iguape nenhum voluntário tem saído ”
Em 21 de Março de 1841, o presidente da Província de São Paulo, o maçom Rafael Tobias de Aguiar envia uma carta agradecendo à Correia Junior o seu desempenho durante a defesa avançada da Província, louvando especialmente o batalhão de Antonina que se oferecera para marchar para a fronteira com 200 homens.
Em 1842, um fato importante ocorreu, que deu esperanças aos habitantes da 5° Comarca, a tão sonhada emancipação.
Desde 1835 os liberais do Rio Grande do Sul estavam se opondo à Corte. Esse mesmo movimento evoluiu para a “Revolução Farroupilha”.
No Rio de Janeiro o Partido Liberal estava envolvido em uma luta em tréguas com o Partido Conservador. A maioridade de D. Pedro II, ocorrida em 23 de Julho de 1840, por obra da graça do Partido Liberal, o qual estava totalmente apoiado pela Maçonaria, preparou as eleições, mas devido a esta crise política com o Partido Conservador que contava com a maioria na Câmara, esta foi dissolvida.
Os liberais de São Paulo e Minas Gerais iniciaram uma revolta liderada pelos maçons Padre Diogo Antonio Feijó iniciado na Loja “Inteligencia”, de Porto Feliz SP, e depois pertenceu a Loja “Amizade”, de São Paulo, Rafael Tobias de Aguiar loja “Amizade” e loja “Piratininga” de São Paulo e pelo Senador Campos Vergueiro (Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil do Passeio e pelo mineiro Teófilo Benedito Otoni que pertenceu a uma associação denominada “Clube dos Amigos Unidos” de caráter maçônico e também pertenceu ao “Clube da Maioridade” em 1840 composto de maçons. O “Clube dos amigos unidos” era uma agremiação política, de agitadores republicanos.
Nesta Situação o Governo Imperial ficaria em má situação se os revoltosos de São Paulo e Minas, através de sua Coluna Libertadora, pudessem unir suas forças aos Farrapos do Rio Grande do Sul via Curitiba.
O presidente da Província de São Paulo, nesta época, o Barão de Monte Alegre, o maçom José Costa Carvalho loja “Amizade” de São Paulo, enviou a Curitiba como emissário seu, o maçom João da Silva Machado para tentar convencer os Liberais curitibanos a estas alturas já conspirando, pra que permanecessem “neutros” e que em troca lhes seria dada a tão ansiada “Emancipação”. Estas promessas foram inclusíves avalizadas pelo “Barão de Caxias” maçom iniciado em 1841, no Rio de Janeiro na loja “Sam Pedro de Alcantara”.Alguns autores paranaenses são unânimes em afirmar que se João da Silva Machado não tivesse conseguido seu intento a República teria sido proclamada 47 anos ante, e D Pedro II não teria reinado tanto tempo , pois caso os liberais paulistas e mineiros se unissem a Bento Gonçalves a situação ficaria difícil para o Império.
Vencidos os Liberais, Monte Alegre cumpriu seu compromisso.
Solicitou ao Ministro do Império, o maçom Candido José de Araujo Viana Visconde e depois Marques de Sapucaí (Grau 33 em Agosto de 1837), Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil do Passeio, a elevação da então 5° Comarca para a categoria de Província, em oficio datado de 30 de Julho de 1842.
Monte Alegre logo em seguida demitiu-se do cargo e seu pedido não teve a força esperada. Entretanto , seu sucessor o maçom baiano José Carlos Pereira de Almeida Torres (2° Visconde de Macaé), que já havia sido corregedor em Paranaguá participando da “Conjura Separatista de Bento Viana”, encaminhou uma representação de Paranaguá, previamente combinada com os lideres paranaenses separatistas Correia Junior, Paula Gomes e João da Silva Machado.
O projeto foi apresentado em Assembléia em 29 de Abril de 1843 pelo Deputado paulista Carlos Carneiro de Campos 3° Visconde de Caravelas em 1872.
Annaes do Parlamento Brasileiro 1843
Fundamentou o projeto na Assembléia, alegando que a Comarca de Curitiba estava envolvida em problemas de fronteiras com o Paraguay e Argentina, inclusive com o Rio Grande do Sul nesta época separado do Brasil.
Annaes do Parlamento Brasileiro 1843
Em 1° de Julho de 1843, manifestou-se em nome do Governo Imperial, o Deputado maçom Joaquim José Rodrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí , orador do Grande Oriente do Brasil, reinstalado em 24 de Junho de 1831. Ele como representante do Governo defendeu a proposta mas era pessoalmente indiferente ao problema.
O Deputado Baiano Joaquim José Pacheco defendeu o projeto insistindo no problema das fronteiras, especialmente com a Argentina e enfatizando a necessidade imediata de povoar a região que resolveria naturalmente a questão.
Annaes do Parlamento Brasileiro 1843
Em 19 de Julho de 1843, manifestou-se em favor da criação da nova Província o Deputado por Minas Gerais, Bernardo Jacinto da Veiga, irmão carnal do maçom Evaristo da Veiga.
Tudo caminhava bem, não fora a manifestação nefasta, verdadeira sabotagem parlamentar feita por um deputado fluminense de nome Francisco de Paula Negreiros Saião Lobato Visconde de Niteroi e do Barão de Pirapama Manoel Inacio Cavalcanti Lacerda Albuquerque, representando Pernanbuco.
Saião Lobato apresentou uma emenda ao projeto de Carneiro de Campos, solicitando a criação da Província de Sapucaí em território Mineiro. Aí foi pedido o adiamento para se conseguir mais dados e informações sobre Sapucaí, bem como, sobre Curitiba Sabe-se que as informações sobre a 5° Comarca tinham de ser oficiais e estas eram dadas por São Paulo que era sede da Provincia, que nestas alturas não estava nem um pouco interessado em perder uma faixa tão grande de seu território. E o Barão de Pirapama como Presidente da Assembléia, substituindo Macaé, determinou que o projeto esperasse as informações solicitadas por Saião Lobato sobre as populações de Curitiba e Sapucaí, para que se pudesse resolver o problema mediante dados mais exatos.
Entre os opositores mais ferrenhos contra a criação da Nova Província estava o maçom Padre Diogo Antonio Feijó, que era filho de um padre curitibano da família Chagas Lima.
Feijó através da imprensa assim se manifestou…
“A Comarca de Curitiba nos vos desejamos toda a prosperidade. Acautelai-vos, porém quem vos aconselha A um crime, e do qual nenhuma vantagem vos resulta Atendei bem para este mimo fatal que se vos oferece. Unidos seremos paulistas, mas divididos seremos presas do Governo”.
O Visconde de Niterói conseguiu seu intento. O projeto acabou finalmente engavetado por sete anos.
Em 1844 houve mudança política de Gabinete, passando o poder novamente aos liberais.
Nessa fase, alguns verdadeiros paranistas, paralelamente a luta parlamentar, que estava sendo travada no Governo para a criação da Provincia de Curitiba, muito trabalharam pela Emancipação. Entre eles, Correia Junior, Paula Gomes, Davi dos Santos Pacheco (Barão dos Campos Gerais) e o gaúcho, João da Silva Machado, Barão de Antonina.
Manoel Francisco Correia Junior, maçom nascido em Paranaguá , em 11 de Março de 1809, foi Coronel da Guarda Nacional, coletor de rendas, tesoureiro, juiz de paz, delegado. Estudou Humanidades em São Paulo no nível secundário. Voltou a Paranaguá em 1825 após a Independencia do Brasil, ingressando na carreira militar. Foi membro da Sociedade Patriótica dos Defensores da Independencia e da Liberdade Constitucional, organizada em 1826 em Paranguá e transformada em 1853 após a emanciapação, na Irmandade de Misericórdia que organizou a Santa Casa da cidade.
Foi um dos fundadores da primeira Loja maçônica em terras paranaenses, a Loja “União Paranagüense”
Um ferrenho defensor da emancipação. Acreditou em seu irmão o maçom Barão de Caxias, futuro Duque, bem como no Barão de Monte Alegre que, uma vez serenados os ânimos, a 5° Comarca teria liberdade política.
Era uma pessoa da mais inteira confiança do Governo. No dia da sagração de D. Pedro II, foi agraciado com a comenda da Ordem de Cristo.
Entretanto, futuramente mandou imprimir e distribuir impressos, onde concitava abertamente a separação da 5° Comarca de São Paulo que não acontecia e o tempo ia se passando e o Governo Imperial viu nele uma ameaça, e ele foi obrigado a renunciar a todos os seus cargos. Perdeu todo o seu prestigio em favor do tropeiro Gaucho, o grande e hábil político João da Silva Machado.
Em suas memórias lamenta
“Parecerá aos que lerem anos depois estas memórias que isto trazia considerações com meus concidadãos. É totalmente o contrário. Invejosos que desacreditaram, parentes me perseguiram e eu me vi na dura necessidade, para salvar meu crédito de me por em lugar ermo à face de meus engenhos aqui em Porto de Cima, estou trabalhando a ver se posso deixar minha família sofrívelmente educada”.
Faleceu esquecido, em Paranaguá, em 26 de Junho de 1857.
Francisco de Paula Gomes e Silva, nascido em Curitiba em 4 de Fevereiro de 1802, foi tropeiro e político. Adquiriu relativa cultura chegando a falar o francês e espanhol. Como tropeiro conhecia desde o Rio Grande do Sul até a Feira de Sorocaba como a palme da mão. Para aumentar sua autuação com relação a emancipação, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde valeu sua infuência junto aos políticos da Corte.
Trabalhou na imprensa, mais precisamente no “Jornal do Comércio” para poder continuar sua campanha emancipatória. Perdeu parte de sua fortuna neste empreendimento. Uma vez conseguida a grande vitória paranaense, ou seja sua liberação da Província de São Paulo, voltou a ser simplesmente um tropeiro para recuperar sua fortuna, sem interesses políticos, sem pedir cargos. Faleceu em 9 de Abril de 1857, assassinado por um de seus peões em Cruz Alta, RS. Não se comprovou sua filiação maçônica.
Outro paranaense que também lutou pela emancipação foi David dos Santos Pacheco Barão dos Campos Gerais, nacido em 28 de Junho de 1810 na Lapa.
Merece menção nesta relação paranista o gaúcho João da Silva Machado, nascido em Taquari RS. Foi alfaiate, capataz de fazenda e tropeiro. Comprava tropas no Rio da Prata e as vendia em Sorocaba, Sant’Ana, na Bahia, e até em Caxias, no Maranhão. Era uma pessoa influente, hábil político, sabia tirar proveito das situações. Negociava com latifundiários e acabou ficando muito rico. Foi Coronel de milícias em 1829. Foi camarista da Câmara da Vila do Principe (Lapa), deputado provincial, representando Curitiba. Foi Coronel honorário do exército Nacional durante os anos de 1837-1838 foi vice-presidente da província de São Paulo. Após o Paraná ter se tornado Província foi seu primeiro Senador em 1854. Foi tornado Barão em 11 de Setembro de 1843 e Barão com Grandeza em 1860.
Não se tem notícias de quando teria sido iniciado na maçonaria, mas se tem o registro que foi fundador da loja “D. Pedro II”, no Rio de Janeiro, em 1° de Julho de 1867. Era então grau 33.
O Barão de Antonina permaneceu fiel ao Governo Imperial, apesar de muito ligado à Província de São Paulo. Todavia, ele trabalhou a seu modo, para que, a 5° e depois 10° Comarca, fosse desmembrada, o que quer dizer que ele um dia queria ver a mais nova província no rico chão paranaense. Faleceu em 19 de Março de 1875.
O sonho parananense havia se desvanecido no bloqueio feito em 1843 pelo Visconde de Niteroi e pelo Barão de Pirapama.
Entretanto em 1850, sete anos após, foi apresentado no Seando um projeto de elevação à categoria de Provincia da Comarca de Alto Amazonas. A partir daí apareceu uma nova grande chance.
Em Sessão de 24 de Julho de 1850, o brigadeiro do Exército, Senador pelo Ceará, João Batista de Oliveira, Barão de Aguapei, grau 33 na maçonaria, sem que ninguém lhe pedisse ou fizesse pressões, espontaneamente, apresentou um adendo ao projeto de criação da Provincia do Amazonas, justificou a proposição nos seguinte termos
“Faça-se extensivo à Comarca de Curitiba, o que se vencer para o Alto Amazonas, sendo Capital da Provincia a cidade de Curitiba”
A sua proposta teve imediato respaldo do mineiro Honório Hermeto Carneiro Leão, Marqües do Paraná, maçom, aparece seu nome num documento datado de 5 de Dezembro de 1842 como lugar-tenente e onde aparece também o Conde de Lages como Soberano Comendador.
A sua tendência em criar uma nova Província deu margem para uma oposição muito grande por parte do maçom Senador Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, bem como, de outro representante de São Paulo, Antonio Francisco de Paula e Souza o quais tentaram bloquear a emenda propondo que a então Comarca fosse fundida à Província de Santa Catarina.
Honório Hermeto Carneiro Leão, velho conhecedor das manobras políticas, livrou-e da ação do Senador Vergueiro com outro substantivo.
“Art 1° As Comarcas do Alto Amazonas na Provincia do
Grão Pará e a de Curitiba da Província de São Paulo, ficam elevadas à categoria de Província.
A primeira com a denominação de Província do Amazonas e a segunda com a denominação de Província do Paraná. À extensão e limites das referidas Províncias serão as mesmas das Comarcas do Rio Negro e Curitiba”.
O Senador João Batista de Oliveira, achando boa a forma encontrada por Carneiro Leão retirou sua emenda sendo acompanhado por Paula e Souza que também retirou a ua emenda obstrutiva.
A situação estava no âmbito da luta parlamentar com os representantes paulistas tentando tudo para bloquear a criação da Província e os mineiros fazendo de tudo para cria-la. Havia interesses econômicos em jogo, pois São Paulo, que se tornou grande produtor de café, estava dominando a economia do País, e Minas e a Bahia etsavam tnetando minimizar a importância que São Paulo tinha então. Queriam rachar o poder político de São Paulo a qualquer custo.
Nestas alturas surge também o Senador baiano Miguel Calmon Du Pin e Almeida. Visconde com grandeza e posteriormente Marques de Abrantes (em 1853 ele foi eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil do Vale do Lavardio), que veio apoiar Carneiro contra o grupo paulista.
O Marques de Abrantes conseguiu em 28 de Agosto de 1850 que os dois caos fossem separados para aprovação. Em conseqüência , a Província do Amazonas foi aprovada no mesmo dia. Apesar deste fato causar uma demora maior a matéria esta bem encaimhada no Senado.
O projeto que criava a Província do Paraná acabou sendo aprovado no Senado e remetido à Câmara dos Deputados.
Interessantes as mudança de números das Comarcas da Província de São Paulo.
O código promulgado pela regência em nome do imperador datado de 20 de Novembro de 1832, fez com que a Província de São Paulo procedesse à divisa em termos e comarcas, Desta forma coube à Curitiba, Castro Palmeira, Principe (Lapa), Guaratuba, Paranaguá e Antonina como sendo a 5° Comarca.
A 5° Comarca, em 17 de Julho de 1852, por força de um Decreto que a Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo criou, passou a ser a 10° Comarca da Província de São Paulo. Entretanto, este fato não foi divulgado na Comarca de Curitiba, causando entre os paranaenses até a presente data, a “Indução a um erro Histórico”.
A nova 10° Comarca passou a ser:
“Coritiba, comprehendendo esta cidade, Paranaguá, Principe, Antonina, Morretes, Guaratuba e Castro”.
A 5° Comarca passou a ser:
“Campinas comprehendendo esta cidade, Bragança Atibaia, Nazareth, Jundiay e Constituição”.
Logo antes da criação da nova Província, a qual sabiam os paulistas ser inevitável a sua criação, sendo apenas uma questão de tempo
“por força de nova suspeitíssima organização judiciária que excluiu delas os portos de Iguape, Cananéia e São Francisco do Sul”.
O Paraná teve seu território diminuído, perdendo uma vasta faixa litorânea.
Somente em 1853 o assunto entra em pauta novamente.
Nesta ocasião um deputado mineiro Antônio Candido da Cruz Machado, mais tarde tornado Visconde do Serro Frio em brilhante discurso, mostrando conhecer tudo a respeito da 10° Comarca referiu com muita propriedade e conhecimento que este território deveria ser imediatamente povoado, antes que aparecesse conflito com a Argentina, e Paraguai o que, alías, acabou acontecendo. Como todos sabemos, após a Guerra do Paraguai, a Argentina no final século reinvidicou o Território de Palmas, mostrou Cruz Machado também conhecer a fundo os limites, e a situação interna do território.
Em sessão de 17 de Agosto de 1853, os debates foram calorosos. Falaram contra, o deputado catarinense Joaquim do Livramento e dois paulistas, conselhiero Joaquim Otávio Nébias, loja “Amizade”, de ao Paulo, e Martin Francisco Ribeiro de Andrada da loja “América”, de São Paulo.
No final, o conselheiro Nébias, posteriormente foi o 21° Presidente da Provincia de São Paulo, dise:
“Julgo que se entre nós ainda existissem os Andradas, os Paula Souza e os Feijó essa medida não podia passar nesta casa”.
O projeto aprovado em Assembleia em 20 de Agosto de 1853 foi assinado por D. Pedro II em 29 de Agosto de 1853.
Finalmente estava aprovado o projeto de criação da nova Província e convertido em lei que levou o n° 704 e teve a seguinte redação:
“Dom Pedro Segundo por graça de Deus e unânime aclamação dos povos. Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil:
Fazemos saber a todos os nossos súditos, que a Assembléia Geral Legislativa decretou e Nós queremos a Lei seguinte:
Art. 1° – A Comarca de Curitiba, na Provincia de ao Paulo, fica elevada a categoria de Província, com a denominação de Província do Paraná.
A sua extensão e limites serão os mesmos da referida Comarca.
Art. 2° -A nova Província terá por capital a cidade de Curitiba, enquanto a Assembléia respectiva não decretar o contrário.
Art. 3° -A Província do Paraná dará um Senador e um Deputado à Assembléia Geral. Sua Assembléia Provincial constara de vinte membros.
Art. 4° – O Governo fica autorizado para criar na mesma Província, as estações fiscais indispensáveis para arrecadação e administração das rendas gerais, submetendo depois o que houver determinado ao conhecimento da Assembléia Geral para definitiva aprovação.
Art 5° – Ficam revogados as disposições em contrário.
Mandamos, portanto a todas as autoridades a quem conhecimento desta Lei pertencer que a cumpram e a façam cumprir, e guardar inteiramente como nela se contém. O secretário D’Estado dos Negócios do Império a faça imprimir, publicar e correr.
Dada no Palacio do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de Agosto de mil oitocentos e cinqüenta e três, trigésimo segundo da independência do Império.
Imperador P.”
Diario do Rio de Janeiro 5 de Outubro de 1853
No processo de Emancipação da Província, em realidade não houve participação nem moilização da população da 10° Comarca. Excetuando-se o envolvimento pessoal de uns poucos paranaenses em outra época, já citados, tudo ocorreu nos altos escalões do Governo. A pequena ou quase nula participação das elites regionais levou as autoridades imperiais a escolherem o nome da nova Provincia. E assim o fizeram usando o mesmo critério que usaram para a Província do Amazonas, emprestando-lhe o nome do maior rio da região.
Sendo o Rio Paraná o maior rio que banhava a Comarca, foi escolhido este nome para a nova Província.
Pelo menos é assim que consta dos livros de História. Entretanto a quem sustente a tese de que a emancipação do Paraná não foi econômica e nem de fronteira com Argentina e Paraguai, e sim foi puramente Política.
Os conservadores de então estavam totalmente identificados com o “CENTRALISMO” do poder que se situava na sede do Império. Aliás, era uma característica própria de D. Pedro II. Ele não teve a visão de que putras províncias estavam desenvolvendo mais que o Rio de Janeiro.
Os liberais predominavam em Curitiba e em São Paulo. A estratégia do império era enfraquecer os Liberais.
Tanto é verdade, que o projeto de emancipação do Paraná apesar de aparecer como um adendo á criação da Província do Amazonas, foi desengavetado após sete anos de forma inesperada sem que os próprios habitanets da ainda então 5° Comarca, em 1850, soubessem ou tivessem solicitado. Teria sido uma manobra política do Partido Conervador com o apoio da Corte?
Criando uma nova Província esta teria um governo conervador baiano, Zacarias de Góes e Vasconcelos, nomeado e enviado pelo imperador, foi instalada a nova Provincia.
*1 Conto de réis é uma expressão adotada no Brasil e em Portugal para indicar um milhão de réis (R$ 1.000.000 ou R$ 1.000.000).[6]“Conto” deriva do latim computus, a conta dez vezes cem mil.[7] Um conto de réis correspondia a mil vezes a importância de um mil-réis (R$ 1.000), sendo assim o real 1/1.000.000 de um conto de réis em representação matemática decimal atual. Em Portugal, por ocasião da proclamação da República, o real foi substituído pelo escudo na razão de 1 escudo por mil-réis. Mesmo após a substituição do real pelo escudo, continuou a utilizar-se a expressão “conto”, agora para indicar mil escudos.
Um conto de réis era uma quantia de grande valor intrínseco: em 1833, 2$500 era representado por uma oitava (equivalente a aproximadamente 3,59 gramas) de ouro de vinte e dois quilates,[8] sendo que um conto de réis corresponderia a 1,4 quilogramas do mesmo material.
Hamilton Ferreira Sampaio Junior.’.
