A Estrada do Colono na contramão da história
https://www.turistoria.com.br/a-estrada-do-colono-na-contramao-da-historia
O mês de Junho traz consigo uma data importantíssima no atual contexto planetário: o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5.
Como homenagem (sic), a Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que o projeto de reabertura da Estrada do Colono seja apreciado de forma urgente...
História
A
Estrada do Colono é um trecho de 18 km de extensão, situado entre os municípios de Serranópolis do Iguaçu e Capanema, que atravessa o Parque Nacional do Iguaçu (PNI). Por ele já passaram indígenas (pois a região era um ramal do antigo Caminho do Peabiru) e também a Coluna Prestes, na década de 1920.
A partir da década de 1950, com a chegada de migrantes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul às regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, a estrada adquiriu maior notoriedade e passou a ser mais utilizada. Nesse período, ela deixou de ser uma “picada” no mato e se tornou rodovia, embora fosse estrada de chão.
Em 1954, a estrada foi reconhecida legalmente como via componente da malha viária paranaense, após obras realizadas com autorização do DER (Departamento de Estradas e Rodovias). A essa altura, o Parque Nacional do Iguaçu, que é cortado pela estrada, já havia sido criado oficialmente: 15 anos antes, em 1939.
Desde a origem do Parque, portanto, a Estrada do Colono entrava em conflito com sua preservação. Como já mostramos em texto recente no Turistória, mais de 70% da área da Mata Atlântica paranaense já sofreu intervenção humana. E esse número cresce cada vez mais, uma vez que ano após ano aumentam os índices de desmatamento no Paraná. É preciso dizer, ainda, que mesmo os remanescentes desse bioma já sofreram, em algum nível, algum tipo de intervenção.
Frente a esses dados, o Parque Nacional do Iguaçu ganha ainda mais relevância na preservação do 3º maior bioma brasileiro, uma vez que abriga uma área de mais de 185 mil hectares de floresta. Ele possui também o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido em 1986 pela Unesco.
Além do Parque Nacional do Iguaçu, os remanescentes mais próximos e relevantes desse bioma estão na Reserva Biológica das Perobas (no município de Tunas do Paraná) e no Parque Estadual Rio Guarani (no município de Três Barras do Paraná). Estes, porém, estão em áreas de mosaico, ou seja, estão cercados sob forte influência de áreas que misturam loteamentos, agricultura, estradas e outros usos. Somado o fato de serem notoriamente menores, e com mais permissividade quanto ao manejo, ambos os remanescentes sofrem ainda mais pressão ambiental.
Desse modo, ao observarmos o mapa do Paraná, vemos que é justamente na região do Parque que está uma das maiores concentrações de floresta de Mata Atlântica remanescente.
Entre fechamentos e reaberturas
No mesmo ano em que o PNI ganhou o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1986, a Estrada foi fechada pela primeira vez. Na época, o poder executivo estadual iniciou obras para a pavimentação da BR-163, incluindo o asfaltamento da Estrada do Colono. O IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal), atual IBAMA, emitiu parecer contrário ao asfaltamento. Outras instituições, como a ADEA (Associação de Defesa e Educação Ambiental) também se manifestaram contrárias ao projeto.
No contexto dessas pressões e disputas, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública, em 3 de setembro de 1986, tendo como base o Plano de Manejo do Parque de 1981, pedindo a interdição imediata da Estrada do Colono. A Ação reiterou que a Estrada deveria ser fechada, uma vez que seu funcionamento trazia impactos ambientais para o Parque Nacional do Iguaçu.
Assim, em 10 de setembro do mesmo ano, o Juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba determinou o fechamento da Estrada, decisão que foi cumprida no dia 12 de setembro pela Polícia Federal, com o auxílio das Polícias Rodoviária Federal e Ambiental. Desde então houve resistência a essa decisão.
Como forma de protesto, para defender seus interesses e representá-los judicialmente, os municípios da região criaram a Associação de Integração Comunitária Pró-Estrada do Colono – AIPOPEC. Entre idas e vindas judiciais, a Associação apresentou, em 1997, uma proposta para integrar o Parque à região. O principal ponto dessa reivindicação era a reabertura da estrada, pois ela se tornaria um benefício para o Parque Nacional e para a região.
Organizada em torno dessa pauta, a AIPOPEC promoveu mobilizações em prol da reabertura da estrada e, em 1997, ela foi reaberta ilegalmente por membros da Associação e por moradores da região. O tráfego durou poucos dias, e ela foi novamente fechada. Foi entre 1998 e 2000 que ela permaneceu aberta por mais tempo, mesmo que de forma ilegal e com o pedido do Ministério Público do Paraná para que ela fosse fechada.
Por conta da reabertura da Estrada, em 1999 o PNI foi incluído na lista de patrimônios ameaçados pelo Comitê de Patrimônio da Humanidade da UNESCO, sob risco de retirada do título de Patrimônio Mundial da Humanidade.
Em novembro de 2000 ela foi reaberta, desta vez legalmente, após o STF autorizar seu uso até o dia 14 do mesmo mês, data do novo julgamento sobre o caso. Essa decisão foi provisória e não anulou o despacho judicial do STF de 1997, que determinava o fechamento da Estrada.
Em Junho de 2001, após decisão judicial, o Exército, em conjunto com as Polícias Federal e Florestal, e o IBAMA, fechou a Estrada. Assim ela permanece até hoje, estando o seu trajeto original tomado pela mata. Desde 2000, o PNI é uma unidade de conservação nacional, ou seja, nele não é permitido nenhum tipo de uso, exploração, ou intervenção humana.
Argumentos da AIPOPEC
Segundo a Associação, a Estrada do Colono sempre foi a principal via de comunicação e comércio entre os municípios ao redor do PNI — entre eles Foz do Iguaçu, Medianeira, Serranópolis do Iguaçu, ao norte do PNI; e São Luiz, Capanema e Planalto, ao sul. Ao fechá-la, o estado brasileiro teria comprometido o desenvolvimento econômico e social dessa região, já que a distância entre esses locais, antes de 18 km, tornou-se maior do que 100 km.
Além disso, a AIPOPEC sustenta que um importante aspecto histórico do sudoeste do Paraná foi soterrado, já que a estrada remonta à chegada de colonos na região. Com isso, não só a identidade dos moradores foi afetada, como também a sua possibilidade de crescimento. De acordo com ela, os responsáveis pelo fechamento não entendem as reivindicações e necessidades dos moradores locais.
Por fim, o último argumento se centra nas oportunidades turísticas perdidas com o fechamento da Estrada do Colono.
Essas foram as pautas que nortearam a AIPOPEC e os projetos de lei que desde a década de 90 tentaram reabrir a Estrada do Colono, incluindo o atual projeto do deputado federal Nelsi Coguetto Maria, que será votado. Na verdade, este projeto é uma cópia dos anteriores, com ligeiras alterações.
Atual PL da Estrada do Colono
Aqui, cabe destacar a justificativa do Projeto de Lei n.984/2019 elaborado pelo deputado Nelsi Coguetto Maria, apelidado de “Vermelho”. Uma vez que o Parque é uma unidade de conservação nacional, Vermelho tenta uma manobra legislativa. Seu objetivo é “complementar” a Lei n. nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Esta lei tornou o Parque Nacional do Iguaçu uma unidade de preservação, sendo legal e integralmente protegida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Diante da impossibilidade de se alterar essa condição de preservação e “intocabilidade”, Vermelho adicionou artigos na Lei de 2000, onde assegura que a Estrada do Colono também é uma unidade de conservação, tendo em vista seu caráter turístico, histórico e socioeconômico, sendo por isso válida a sua reabertura. A isso ele chama de “Estrada-Parque”.
Consta no Projeto de Lei:
“A abertura da estrada contribuirá com a preservação da fauna e da flora dessa unidade de conservação, elevando, inclusive, o nível de consciência da população. Haverá uma compreensão positiva da população acerca do Parque Nacional do Iguaçu, uma vez que um meio ambiente equilibrado serve a todos, mas uma unidade de conservação isolada não cria benefícios à população, tão pouco aumenta à compreensão (sic) de sua importância.”
Vermelho não apresenta dados científicos que comprovem a "contribuição com a preservação". Além disso, ele se contradiz, pois defende que a reabertura é “oportunidade vibrante para o turismo e também para a agricultura em benefício da coletividade”, ou seja, não há benefício algum ao meio ambiente e ao ecossistema local na sua justificativa.
Caso seja aprovado, o PL afetará não só o PNI, mas todas as demais unidades de conservação nacionais, que poderão ter, cada qual, uma “Estrada-Parque” para chamar de sua.
Mas quem é o “Vermelho”?
Nelsi Coguetto Maria (PSD), apelidado de “Vermelho” por conta de seus cabelos ruivos e pele avermelhada (nada relacionado ao comunismo, pelo contrário), tem um passado enevoado. Segundo apurações do jornal Brasil de Fato, ele foi denunciado em 2016 pelo Ministério Público Federal, “por envolvimento com práticas de corrupção e fraudes em licitação.”
De acordo com o site, ele, seu filho, Thiago Veloso Maria, e mais 83 pessoas tinham um esquema dentro da Prefeitura de Foz do Iguaçu, que desviava dinheiro público. A quadrilha pagava uma “mensalidade” para políticos e servidores públicos, em troca de favorecimentos eleitorais e privados. Em 2017, todos foram inocentados por falta de provas, embora existissem testemunhos de acusação.
Vermelho também está envolvido em mais um caso estranho no Paraná. Segundo o jornal The Intercept, em 2019 ele indicou Leopoldo de Castro Gomes ao cargo de Superintendente do IPHAN no Paraná (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Com Gomes no cargo, sem experiência alguma na área de preservação histórica, o IPHAN liberou a construção de um acesso rodoviário entre duas importantes vias de Castro, de cerca de 100 km, obras que foram realizadas pelo Consórcio Via Venetto Gaissler, empresa de Thiago Veloso Maria, filho de “Vermelho”.
Detalhe: até então, o IPHAN nunca havia liberado a obra, pois a região em questão é rica em artefatos do passado, como cerâmica e estradas tropeiras, e pode representar um sítio arqueológico. Para resolver o problema e conseguir o aval, a construtora apresentou um “detalhado” relatório técnico, elaborado pelo engenheiro “Leo Guedes Campos”, filho de Leopoldo e eleitor de “Vermelho” — conforme consta em suas redes sociais. A liberação foi rapidamente concedida, fato que “rendeu contratos de mais de R$ 90 milhões a empresas ligadas ao deputado federal Vermelho” — que hoje é o mais rico deputado federal pelo Paraná, com mais de R$ 8 milhões em bens.
Além disso, “Vermelho” também é sócio da Construtora Coguetto Maria, mais um empreendimento familiar do ramo asfáltico. Ou seja, ele tem relação direta com duas empresas que podem ser beneficiadas com a reabertura e pavimentação da Estrada do Colono.
Por fim, nada estranho é o envolvimento do deputado com os movimentos políticos favoráveis à reabertura. Isso porque seu reduto eleitoral é justamente na região sudoeste do Paraná, onde ele nasceu (na cidade de Francisco Beltrão) e desenvolveu sua carreira política e empresarial — entre 1983 e 1988, como prefeito da cidade de Salto do Lontra, nas imediações de Capanema. A defesa dessa pauta, mesmo com a impossibilidade de se mover mais recursos contra o Supremo Tribunal de Justiça pela legalidade da Estrada, é, nesse sentido, um claro indício de promoção política tendo em vista as próximas eleições legislativas em 2022.
Argumentos contrários à reabertura da Estrada
Meio Ambiente
Do ponto de vista ambiental, autoridades e instituições da área de preservação, como o IBAMA, vêm sendo contra o projeto de reabertura da estrada desde a década de 1980.
O primeiro ponto de contrariedade se trata do inevitável desmatamento que a reabertura causaria, numa área já totalmente coberta pela vegetação. Isso afetaria não só a flora, mas a fauna, que teria seu habitat alterado, pois uma via asfáltica e movimentada passaria bem no meio da reserva. Com isso, todo o ecossistema local estaria comprometido pelo “efeito de borda”, já que a reabertura irá expor a vegetação da borda do fragmento (da área de fronteira com a estrada). Isso favorecerá o aparecimento de espécies exóticas (tanto animais quanto florestais), abrindo clareiras onde antes havia sombra, sem contar o aumento inevitável de atropelamentos de animais. Será irreversível, assim, a pressão ambiental sobre o parque.
O segundo argumento de defesa é mais recente, e tem como base o estudo de doutorado da bióloga argentina Julia Martinez Pardo. Em suas pesquisas, ela espalhou 91 gravadores em locais-chave do Parque Nacional do Iguaçu. Nas gravações, tiros de caçadores ilegais foram bem mais frequentes em áreas próximas do Rio Iguaçu e, pasmem, ao longo da antiga Estrada do Colono, onde há trilhas e picadas clandestinas. Na defesa do movimento Pró Unidade de Conservação, isso é um nítido indício de que, caso seja reaberta, a estrada facilitará a incursão de caçadores ilegais no PNI, favorecendo não somente a caça ilegal, mas também o tráfico de animais.
Economia
Afora essas questões ambientais, há também uma grande falácia de cunho econômico sustentada pela AIPOPEC e pelo projeto de lei do excelentíssimo deputado “Vermelho”. Como visto, argumenta-se que o fechamento desfavorece o desenvolvimento das cidades do sudoeste. Mas isso não é verdade. Conforme constatado pelo pesquisador Ramon Arigoni Ortiz, “a abertura da estrada não pode ser justificada a partir de uma perspectiva econômica. A capacidade econômica das 14 cidades (na região de influência do parque), bem como outras cidades do estado do Paraná, é mais dependente de transferências dos governos federal e estadual, bem como do ICMS Ecológico, do que de suas próprias receitas, com exceção de Foz do Iguaçu.” Além disso, se comparados com cidades mais adiante, os municípios próximos ao PNI não estão desfavorecidos; pelo contrário, há significativas taxas de desenvolvimento, como a renda per capita. Por isso, do ponto de vista comercial, a Estrada do Colono é irrelevante.
O que não é irrelevante é o interesse de caciques capitalistas com a reabertura da Estrada do Colono. Caso seja aprovada, a estrada será pedagiada, ou, no mínimo, haverá um custo para poder acessá-la, já que ela será um ponto turístico - o que também coloca por terra a acessibilidade e conscientização ecológica, já que a visitação não terá finalidade educativa. Haverá também a necessidade de pavimentação e administração da Estrada, que será feita através de licitações e consórcios. Quais serão as empresas escolhidas?
Com essa proposta, fica claro que quem ganhará serão os políticos locais, que utilizam a reabertura como capital político — não à toa, eles receberam apoio do presidente Jair Bolsonaro, que não só apoia o projeto, como também nomeou cargos para a diretoria da Hidrelétrica de ITAIPU, todos também favoráveis.
Constituição
Para além de tudo isso, há outro fator de caráter legal que sempre impediu a reabertura da Estrada do Colono. E este, talvez, seja o mais fundamental.
Defensores de sua reabertura afirmam que a Estrada do Colono é anterior ao próprio Parque Nacional do Iguaçu, uma vez que já na década de 1920 por ali passaram pessoas, como a Coluna Prestes, já citada.
Legalmente, no entanto, a Estrada do Colono só foi reconhecida como uma via componente da malha viária paranaense em 1954, 15 anos depois do Parque Nacional do Iguaçu ser oficialmente criado através do Decreto Federal nº 135, de 10 de janeiro de 1939. Assim, constitucionalmente, a Estrada do Colono é ilegal.
Manobras da boiada na Estrada do Colono
Por todos os motivos descritos acima, os PLs da Estrada do Colono nunca foram aprovados; não somente, o Supremo Tribunal de Justiça negou todos os recursos favoráveis ao projeto.
Isso explica a tentativa de manobra do deputado Vermelho, que não pretende retomar estes PLs, mas “complementar” uma lei existente de preservação, de maneira que a Estrada do Colono seja vista, também, como uma unidade de conservação, uma “Estrada-Parque”.
Quem ganha é a boiada. Quem perde é o futuro.
Texto e pesquisa de Gabriel Brum Perin e Gustavo Pitz
Fonte de pesquisa:
O estudo de Ramon Arigoni Ortiz foi baseado em estatísticas e dados econômicos oficiais, bem como em entrevistas com lideranças da Associação de Integração Comunitária Pró-Estrada do Colono (Aipopec), políticos, Ibama, entidades civis, comerciantes e moradores de cidades como Serranópolis, São Miguel, Matelândia, Foz do Iguaçu e Céu Azul.
https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?37564
https://www.h2foz.com.br/pontofoz/por-que-a-estrada-do-colono-fragiliza-o-parque-nacional-do-iguacu/
https://www.icmbio.gov.br/parnaiguacu/
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0wnufr4hw8bsjkfndrr0sr5dm16166610.node0?codteor=1712930&filename=Tramitacao-PL+984/2019
https://theintercept.com/2020/09/23/deputado-emplaca-aliado-iphan-libera-obras/
http://www.forumverdade.ufpr.br/caminhosdaresistencia/a-repressao/estrada-do-colono/
https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/bolsonaro-fala-em-ajudar-a-reabrir-estrada-do-colono/
https://www.revistamosaicos.com.br/5144-2/
https://www.memoriarondonense.com.br/calendario-historico-single/9/12/[1]
http://www.memoriarondonense.com.br/busca/?q=estrada+do+colono[2]
http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/pr-reabertura-da-estrada-do-colono-divide-organizacoes-politicos-e-interesses-economicos-pondo-em-risco-um-dos-mais-ricos-e-ultimos-trechos-de-mata-atlantica-ainda-existente/[3] [4]
https://www.sosma.org.br/wp-content/uploads/2019/05/Atlas-mata-atlantica_17-18.pdf
https://acervo.socioambiental.org/
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