A ADMINISTRAÇÃO DO IMPÉRIO BIZANTINO.

 O tempo do imperador era inteiramente absorvido por suas obrigações.
Tinha que comparecer quase diariamente a uma cerimônia,a uma festa da Igreja,à recepção de um embaixador,à investidura de um ministro,a uma visita ao Hipódromo.

Entre tais solenidades tinha de despachar com seus secretários e auxiliares e presidir os conselhos.
Habitualmente,também dirigia pessoalmente
o exército.

Constantino V e Nicéforo II, por exemplo, saiam todos os verões para alguma campanha nas fronteiras. Foram realmente muito poucos os imperadores
que não quiseram ser soldados.

Dessa forma,restava-lhes escasso tempo para
seus prazeres pessoais.
Se, como Miguel III, procurassem divertir-se muito, logo perdiam o controle da administração e caíam.

Leão VI e seu filho Constantino VII,nenhum deles soldado,conseguiram escrever diversos livros quando no trono.
Não sabemos,porém,até que ponto seus secretários se incumbiam dos afazeres imperiais.

Era difícil ao imperador sair de Constantinopla. Cecaumeno,que escreveu no século XI uma série de conselhos ao imperador, recomendava que viajasse e inspecionasse seus domínios.

Mas na realidade faltava-lhe tempo para isso,e Constantinopla controlava de tal forma todo o império que não era prudente deixá-la,a não ser à frente de um exército.

Cecaumeno nota, em outro
trabalho,que quem controla Constantinopla sempre vence uma guerra civil.
Para as questões práticas, o imperador tinha a assistência de um pequeno
conselho, uma espécie de subcomissão não-oficiais do Senado.

Ocasionalmente,vemos tal comissão em atividade,tal como na famosa reunião durante os motins de Nica, quando o discurso de Teodora salvou o trono de Justiniano,ou quando
em 812 DC,Miguel Rangabé discutiu a conveniência de declarar ou não guerra à
Bulgária,devido ao ataque búlgaro a Mesêmbria.

Todos os membros desse
conselho parecem ter sido eclesiásticos,o patriarca, os metropolitanos de Nicéia
e Cízieo e o abade de Estúdio.
O imperador estava à frente de tudo.
Depois dele vinham todos os dignitários e autoridades do império,colocados estritamente segundo sua hierarquia.

No império,tal como na Inglaterra de hoje,havia títulos(que não eram, porém,hereditários) que davam ao seu possuidor precedência, mas não obrigações,e a
maioria dos altos cargos estatais atribuía a seu ocupantes uma certa posição.

Algumas dessas honrarias, porém, podiam ser compradas abertamente e traziam certa recompensa material,eram na prática, uma espécie de seguro feito pelo Governo.

As dignidades e cargos variaram durante os séculos em que o império
existiu,e delas nos ficaram apenas três relatos detalhados,um do século V (a Notida Dignitatum),um de princípios do século X (o Cleterologium de Filoteu)
e outro do século XIV(De Officiis,erroneamente atribuído a Codino).

Dessas obras,e de referências menos precisas em outras fontes,é possível ter uma ideia aproximada da administração imperial, embora não se possam descrever detalhadamente suas várias modificações e desenvolvimento.

A tendência mais ou menos permanente foi tornar honorários os cargos oficiais,com a
burocratização da administração,enquanto os títulos,assim aumentados em número,iam baixando na escala de precedência,e outros eram criados,no alto.

Os membros da família imperial não ocupavam, como tal,nenhum cargo. Seu poder estava restrito à influência não-oficial, uma influência sobre cujos
perigos Cecaumeno advertiu o imperador.

Raramente trabalhavam na
administração,exceto como soldados,embora habitualmente tivessem altos títulos.
O herdeiro ostensivo era quase invariavelmente coroado imperador ainda
em vida de seu predecessor, se bem que originalmente Diocleciano pretendesse que tais herdeiros tivessem o título de César.

Gradualmente, porém, esse título se foi tornando menos definido.
O César era coroado, mas sua coroa não levava a
cruz,e sua posição hierárquica era inferior à do Patriarca.

Era,portanto,uma situação adequada a um alto príncipe de linhagem,um regente ou mesmo um
herdeiro presuntivo.
Tibério, quando regente do louco Justino II, teve o título de César;Heráclio e Constantino V nomearam seus segundo e terceiro filhos como Césares,tendo provavelmente em vista uma sucessão pacífica, caso morresse o primogênito,de saúde delicada;Teófilo fez o mesmo com seu genro Aleixo Musele, pois na época não tinha filhos e queria fazer dele seu sucessor.

Mas a mulher de Aleixo, Maria,morreu,ele retirou-se para um mosteiro,e Teófilo coroou a filha Tecla como imperatriz, para que o marido pudesse sucedê-lo.

Finalmente,porém, nasceu-lhe um filho, Miguel,que nomeou César seu tio Bardas,o regente. Romano Lecapeno tomou tal título como um degrau para o trono,Nicéforo Focas atribuiu-o a seu velho pai. Com Aleixo I, o título decaiu um grau, pois a nova honraria de Sebastocrator tomou-lhe precedência.

Sob os Paleólogos, o mais alto título principesco era o de Déspota,que tinha porém um sentido territorial.
César passou à terceira classe.
Os demais títulos reservados à família imperial,até os dias dos Comnenos, eram Nobilíssimos e Curopalates. O último, entretanto,foi dado como título hereditário ao rei da Ibéria por Leão VI e foi atribuído a titulares não-reais, francamente, no século XI.

Aleixo I inventou
novos títulos, colocados abaixo de César Sebasto, Protessebastos e Pan
hipersebasto;os sogros ambiciosos dos imperadores podiam usar o título de Basileopator.

Os portadores de tais títulos, e suas mulheres, podiam sentar-se à
mesa imperial, como também a Zoste Patrícia, a principal dama de companhia,que habitualmente era, segundo parece,membro da família.

O sobrenome de Porfirogêneto,dado aos filhos da imperatriz,cujos partos ocorriam sempre na
Câmara Purpúrea do Palácio, aparentemente não significava uma posição oficial,embora seu prestígio fosse enorme.

O título mais alto ao alcance de todos foi, durante muitos séculos,o de Patrício,inicialmente atribuído com muita parcimônia por Constantino,o Grande.

Gradualmente, porém,o número de Patrícios aumentou, e alguns deles
adquiriram certa precedência,como os Patrícios Antipatos;no século X havia
um título superior,o de Magister,que acabou por se tornar muito difundido,
tendo Nicéforo II inventado o título de Proedro,superior a ele.

Abaixo dos
Patrícios,havia no século X outros onze títulos, que na época dos Paleólogos
tinham, em sua maioria, desaparecido.
Os numerosos títulos então em uso eram
antigas denominações de cargos.

Quase todos os seus portadores haviam
exercido anteriormente uma função, que acabaram perdendo.
Os eunucos dispunham de títulos próprios, privativos. Quando as honrarias eram idênticas, gozavam de precedência,e dessa forma o eunuco patrício estava em posição
superior aos patrícios comuns.

No século X eram oito os títulos dados aos
eunucos.
Todos os títulos tinham urna insígnia especial: o Espatário, por exemplo, tinha uma espada de punho de ouro, o Patrício uma placa de marfim
com inscrições, o Magister uma túnica branca com bordados de ouro.
A ordem de precedência se complicava pelo fato de que os postos, bem como os
títulos, atribuíam uma determinada posição social aos seus titulares. No século
IV o império fora dividido em quatro grandes prefeituras, governadas por prefeitos pretorianos, que eram a autoridade máxima do governo e dispunham de
poderes de vice-rei, com inteira competência administrativa, financeira e
jurídica.

Podiam,até,legislar sobre assuntos de menor importância.
Os governadores provinciais eram nomeados e demitidas por eles, adreferendum do
imperador, e a administração das dioceses e províncias em que as prefeituras se
subdividiam estava sob seu controle, embora os procônsules das províncias da África e Ásia fossem supervisionados pelo imperador e este pudesse entender-se
diretamente com os vigários ou governadores das dioceses. Não tinham, porém,o controle do exército, embora os oficiais tivessem que ajoelhar-se à sua entrada.

As capitais, Roma e Constantinopla,estavam cada uma sob a administração de
um prefeito da cidade, posto civil de atribuições bem definidas, imediatamente inferior, em hierarquia,ao de prefeito pretório, e que era responsável pelo
policiamento e pela ordem da cidade e pela distribuição gratuita do pão.

Na própria corte, na comitiva que cercava o imperador, havia o ministro de assuntos jurídicos, o Questor do Palácio Sagrado, os dois principais ministros de assuntos
financeiros, o Conde das Dádivas Sagradas, que administrava as rendas e gastos públicos, e o Conde das Propriedades Privadas que, como o nome indica,
administrava as grandes propriedades pessoais do imperador.

O principal ministro da corte,porém, era o Magister Officii, chefe de todo o serviço civil,diretor dos Correios Estatais, controlador do serviço secreto,mestre das
cerimônias imperiais e, como responsável pela recepção dos embaixadores,ministro das Relações Exteriores do império.

O imperador tinha também outros secretários,os Magistri Scrinicrum, ministros de Estado,aos quais o Magister
Officii fornecia pessoal dos seus vários escritórios.
Até então,os eunucos
parecem só ter sido empregados como atendentes do imperador.

Todo o serviço público em Ilírico e no Oriente (isto é, no império governado de Constantinopla)consistia de dez mil pessoas no século V.

O exército era organizado
separadamente, sob a chefia de Magistri Militum, dos quais havia, sob Teodósio
I, nada menos de cinco.

Esse sistema inicial de administração não durou muito.
As invasões bárbaras do
século V restringiram as proporções do império, alterando também a distribuição
da riqueza entre as províncias.

Justiniano tentou reorganizar sua máquina
administrativa.
O governo se havia tornado muito corrupto.
Durante o século V,
o sistema conhecido como Suffragia era usado nas províncias: o governador provincial comprava seu posto com somas que eram divididas entre o imperador
e o prefeito pretoriano, e para recuperar com lucro tal importância servia-se dos
impostos locais.

Justiniano, a instâncias de Teodora, aboliu a venda de postos e deu ao governador um salário do qual era obrigado a viver.

Restabeleceu-se a lei
que mandava o governador permanecer durante 50 dias em sua província, depois
de deixar o cargo, para responder a qualquer acusação.
Elegia-se localmente uma
autoridade, o Defensor Civitatis, para fiscalizar o governador e julgar pequenos
casos legais.

As províncias foram redivididas em 536-7.
Um sistema curioso
unia as ricas às pobres, para que as primeiras pudessem ajudar as segundas.
Dessa forma, Cária,as Cidades e Chipre eram reunidas numa unidade com os devastados distritos da Mésia Inferior e da Cítia.

Justiniano não introduziu a uniformidade.
Os governadores da Pôntica (devido aos assaltantes) e Capadócia
(devido aos vastos domínios imperiais) tinham poderes disciplinatórios
especiais.

Por outro lado, a existência de legislações locais, tal como a Armênia,eram cerceadas em parte, talvez, pelo fato de que o direito armênio colocava nas
mãos do filho mais velho todos os bens paternos, contrariando o desejo do
imperador de desmembrar as grandes propriedades. Justiniano cumpriu o
preceito de Diocleciano, obrigando os filhos a seguirem a profissão dos pais,particularmente no amanho da terra.

Chegou mesmo a nomear um funcionário especial, o Quesitor ou Questor, que impedia a entrada de provincianos em
Constantinopla,quando não em negócios, e que obrigava os vagabundos da cidade a trabalhar nas padarias ou fábricas estatais.

Mais espetacular, porém
menos importante,foi a abolição do consulado por Justiniano.
Desde os primeiros dias do império, dois cônsules eram nomeados anualmente, numa
continuação apenas nominal do velho sistema republicano.

Era, porém, um cargo
apenas honorário, e extremamente caro.
O ano era ainda chamado segundo os nomes dos cônsules.
Tudo o que lhes competia fazer era distribuir donativos e verbas para os jogos e espetáculos.

Um ano no cargo custava ao cônsul mais de
CrS 60.000.000,00,soma que quase invariavelmente era paga pelo Tesouro
Imperial, pois nenhum particular poderia arcar com ela.

Justiniano procurou fazer com que a doação de esmolas fosse voluntária, mas ninguém teve a
coragem bastante de não ser generoso, e por isso, após 542, não nomeou mais cônsules.

Por algumas décadas, os anos foram datados a partir do último
consulado.
Justiniano introduziu, porém, um novo sistema de datar pelo ano de reinado do imperador, sistema provavelmente copiado aos vândalos e pelo
ano da Indição, o ciclo de quinze anos iniciado por Diocleciano, com o objetivo
de cobrança de impostos.

Esse sistema foi empregado em toda a história do império, a partir daí.Mais tarde, porém, o Annus Mundi (o mundo foi criado em 5508 a.C.)era dado ao lado, ou em substituição, ao ano do governo do
imperado e queria fazer dele seu sucessor.

Mas a mulher de Aleixo, Maria,morreu,ele retirou-se para um mosteiro,e Teófilo
coroou a filha Tecla como imperatriz, para que o marido pudesse sucedê-lo.
Finalmente, porém, nasceu-lhe um filho, Miguel,que nomeou César seu tio Bardas,o regente.

Klaus Dante
Fonte:
A CIVILIZAÇÃO BIZANTINA
Steven Runciman

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