Proclamação da República Portuguesa em 05 de Outubro de 1910.

A República Portuguesa foi proclamada em Lisboa a 5 de outubro de 1910. Nesse dia foi organizado um governo provisório, que tomou o controlo da administração do país, chefiado por Teófilo Braga, um dos teorizadores do movimento republicano nacional. Iniciava-se um processo que culminou na implantação de um regime republicano, que definitivamente afastou a monarquia.

O governo, pelos decretos de 14 de março, 5, 20 e 28 de abril de 1911, impôs as novas regras da eleição dos deputados da Assembleia Constituinte, reunida pela primeira vez a 19 de junho desse ano, numa sessão onde foi sancionada a revolução republicana; foi abolido o direito da monarquia; e foi decretada uma república democrática, que veio a ser dotada de uma nova Constituição, ainda em 1911.

A implantação da República é resultante de um longo processo de mutação política, social e mental, onde merecem um lugar de destaque os defensores da ideologia republicana, que conduziram à formação do Partido Republicano Português (PRP), no final do século XIX.

O Ultimato inglês, de 11 de janeiro de 1890, e a atitude da monarquia portuguesa perante este ato precipitaram o desenvolvimento deste partido no nosso país. De 3 de abril de 1876, quando foi eleito o Directório Republicano Democrático, até 1890, altura em que se sentia a reação contra o Ultimato e a crítica da posição da monarquia, a oposição ao regime monárquico era heterogénea e desorganizada. Contudo a "massa eleitoral" deste partido conseguiu uma representação no Parlamento em 1879, apesar de pouco significativa, numa altura em que a oposição ao regime era partilhada nomeadamente com os socialistas, também eles pouco influentes entre a população. Em 1890, o partido surgiu quase do vazio, para um ano depois do Ultimato publicar um manifesto, elaborado pelo Diretório, em que colaboraram: Azevedo e Silva; Bernardino Pinheiro; Francisco Homem Cristo; Jacinto Nunes; Manuel de Arriaga e Teófilo Braga. Este manifesto saiu a 11 de janeiro de 1891, umas semanas antes da tentativa falhada de implantar a República de 31 de janeiro.

Após o desaire desta tentativa, o partido enfrentou grandes dificuldades; no entanto, a 13 de outubro de 1878, fora eleito o primeiro representante republicano, o deputado José Joaquim Rodrigues de Freitas. Os representantes republicanos, no primeiro período da sessão legislativa de 1884, eram José Elias Garcia e Manuel de Arriaga. No segundo período foi a vez de Elias Garcia e Zéfimo Consiglieri Pedroso. Estes dois últimos estiveram também nas sessões de 1885 a 1889.

Para o primeiro período da sessão legislativa de 1890 foram eleitos os deputados Rodrigues de Freitas e José Maria Latino Coelho, e para o segundo período dessa sessão Bernardino Pereira Pinheiro, Elias Garcia, Latino Coelho e Manuel de Arriaga.

Na sessão de 1891, ano em que faleceram Elias Garcia (22 de abril) e Latino Coelho (29 de agosto) pontificavam os quatro deputados da sessão anterior; na de 1892 foram Bernardino Pinheiro, Manuel de Arriaga e Eduardo de Abreu; na de 1893 Eduardo Abreu, Francisco Teixeira de Queirós e José Jacinto Nunes; e passado um ano, em 1894, o mesmo Eduardo de Abreu e Francisco Gomes da Silva. Desta data e até 1900 não houve mais representação republicana. Nesta fase, em que esteve afastado do Parlamento, o partido empenhou-se na sua organização interna.

Nos últimos quinze anos de vida da monarquia portuguesa o Diretório do Porto e o P.R.P., apesar de algumas divergências, trabalharam em conjunto.

Na cidade do Porto o periódico "A Voz Pública" desempenhou um papel importante em prol da propagação dos ideais republicanos, tal como os de Duarte Leite, lente da Academia Politécnica. Em Lisboa circulavam O Mundo, desde 1900, e A Luta, desde 1906. Após um período de grande repressão, o movimento republicano entrou de novo na corrida das legislativas em 1900, conseguindo quatro deputados: Afonso Costa, Alexandre Braga, António José de Almeida e João Meneses. Nas eleições de 5 de abril de 1908, a última legislativa na vigência da monarquia, foram eleitos, além dos quatro deputados das eleições transatas, Estêvão Vasconcelos, José Maria de Moura Barata e Manuel de Brito Camacho. A implantação do republicanismo entre o eleitorado crescia de forma evidente.

Depois do banquete com Hermes da Fonseca, D. Manuel II regressara ao Paço das Necessidades, ficando na companhia de alguns oficiais. Jogavam bridge quando os revolucionários começaram a bombardear o local. O rei tentou telefonar, mas encontrou a linha cortada, conseguindo apenas informar a rainha-mãe, no Palácio da Pena, acerca da situação. Pouco depois chegaram unidades realistas que conseguem repelir os ataques dos revolucionários, embora as balas atingissem as janelas.

Cerca das nove horas o rei recebeu um telefonema do presidente do Conselho, aconselhando-o a procurar refúgio em Mafra ou Sintra, dado que os revoltosos ameaçavam bombardear o Paço das Necessidades. D. Manuel II recusou-se a partir, dizendo no entanto aos presentes: "Vão vocês se quiserem, eu fico. Desde que a constituição não me marca outro papel senão o de me deixar matar, cumpri-lo-ei".

Com a chegada da bateria móvel de Queluz, as peças foram dispostas nos jardins do palácio de forma a poderem bombardear o revoltado quartel dos marinheiros, que ficava a escassos 100 metros do paço. No entanto, antes de poder começar, o comandante da bateria recebeu ordem de cancelar o bombardeamento e juntar-se às forças que saiam do paço, integradas na coluna que iria atacar os revoltosos na Artilharia 1 e na Rotunda. Cerca do meio-dia os cruzadores Adamastor e São Rafael, que desde há uma hora haviam fundeado em frente ao quartel dos marinheiros, começaram a bombardear o Paço das Necessidades, o que desmoralizou as forças monárquicas aí presentes. O rei refugiou-se numa pequena casa no parque do palácio de onde conseguiu telefonar a Teixeira de Sousa, pois os revolucionários apenas haviam cortado as linhas de telefone especiais do estado mas não as da rede geral. Ordenou ao primeiro-ministro que mandasse para as Necessidades a bateria de Queluz para impedir o desembarque dos marinheiros, mas este retorquiu-lhe que a ação principal se passava na Rotunda e que todas as tropas eram aí necessárias. Tendo em conta que as tropas disponíveis não eram suficientes para cercar os revoltosos na Rotunda, o ministro fez ver ao rei a conveniência de se retirar para Sintra ou Mafra de forma a libertar as forças estacionadas no Paço para sua proteção e que eram necessárias na Rotunda.

Às duas da tarde as viaturas com o D. Manuel II e seus assessores partiram do palácio em direção a Mafra, onde a Escola Prática de Infantaria disporia de forças suficientes para proteger o soberano. Logo ao início da Estrada de Benfica o rei libertou o esquadrão da guarda municipal que o escoltava para que viessem ajudar os seus companheiros a lutar contra os revolucionários. A comitiva chegou sem problemas a Mafra cerca das quatro da tarde, mas aí depararam com um problema: devido às férias, não se encontravam na Escola Prática mais do que 100 praças, ao invés das 800 que seria de esperar e o comandante, coronel Pinto da Rocha, afirmou não dispor de meios para proteger o rei. Entretanto, chegou de Lisboa o Conselheiro João de Azevedo Coutinho que aconselhou o rei a chamar a Mafra as rainhas D. Amélia e D. Maria Pia (respectivamente a mãe e a avó do rei) que estavam nos Palácios da Pena e da Vila, em Sintra, e a preparar-se para seguir para o Porto, para aí organizar a resistência.

Em Lisboa, a saída do rei não trouxera grandes vantagens pois as tropas assim libertas, apesar de receberem repetidas ordens do quartel-general para marcharem para o Rossio para impedirem a concentração de artilharia revoltosa em Alcântara, a maioria desobedeceu. À noite do dia 4 a moral encontrava-se baixa entre as tropas monárquicas estacionadas no Rossio, devido ao perigo constante de serem bombardeadas pelas forças navais e nem as baterias de Couceiro, aí colocadas estrategicamente, traziam conforto. No quartel-general discutia-se a melhor posição para bombardear a Rotunda. Às três da manhã, Paiva Couceiro partiu com a bateria móvel, escoltado por um esquadrão da guarda municipal, e instalou-se no Jardim de Castro Guimarães, no Torel, aguardando a madrugada. Quando as forças da Rotunda começaram a disparar sobre o Rossio, revelando a sua posição, Paiva Couceiro abriu fogo provocando baixas e semeando a confusão entre os revoltosos. O bombardeamento prosseguiu com vantagem para os monárquicos, mas às oito da manhã Paiva Couceiro recebeu ordem para cessar-fogo, pois iria haver um armistício de uma hora.

Entretanto no Rossio, depois de Paiva Couceiro ter saído com a bateria, o moral das tropas monárquicas, julgando-se desamparadas, piorou ainda mais, devido às ameaças de bombardeamento por parte das forças navais. Infantaria 5 e alguns elementos de Caçadores 5 garantiram que não se oporiam ao desembarque de marinheiros. Face a esta confraternização com o inimigo, os comandantes destas formações dirigiram-se então ao quartel-general onde foram surpreendidos pela notícia do armistício.

O novo representante alemão, chegado na antevéspera, instalara-se no Hotel Avenida Palace, lugar de residência de muitos outros estrangeiros. A proximidade do edifício da zona dos combates não o poupou a estragos. Perante este perigo, o diplomata tomou a resolução de intervir. Dirigiu-se ao quartel-general e pediu ao general Gorjão Henriques um cessar-fogo que lhe permitisse evacuar os cidadãos estrangeiros. Sem comunicar ao governo, e talvez na esperança de ganhar tempo para a chegada dos reforços da província, o general acede.

O diplomata alemão, acompanhado de um ordenança com a bandeira branca, dirige-se à Rotunda para acertar o armistício com os revoltosos. Mas eis que estes, vendo a bandeira branca, julgaram que a força opositora se rendia, pelo que saem entusiasticamente das fileiras e juntam-se ao povo, que sai das ruas laterais e se junta numa grande aglomeração gritando vivas à república. Na Rotunda, Machado Santos a princípio não aceita o armistício, mas perante os protestos do diplomata acede. De seguida, e vendo o maciço apoio popular à revolta nas ruas, temerariamente dirige-se ao quartel-general, acompanhado de muitos populares (aos quais se haveriam de juntar os oficiais que abandonaram as posições na Rotunda).

A situação no Rossio, com a saída dos populares à rua era muito confusa, mas já favorável aos republicanos, dado o evidente apoio popular. Machado Santos confronta o general Gorjão Henriques com o facto consumado e convida-o a manter-se no comando da divisão mas este recusa. Machado Santos entrega assim o comando ao general António Carvalhal que sabia ser republicano. Pouco depois, pelas 9 horas da manhã, era proclamada a república por José Relvas, na varanda do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, após o que foi nomeado um Governo Provisório, presidido por membros do Partido Republicano Português, com o fito de governar a nação até que fosse aprovada uma nova Lei Fundamental.

A revolução saldou-se em algumas dezenas de baixas. O número rigoroso não é conhecido, mas sabe-se que, até ao dia 6 de outubro, tinham dado entrada na morgue 37 vítimas mortais da revolução. Vários feridos recorreram a hospitais e postos de socorros da cidade, alguns deles vindo, mais tarde, a falecer. Por exemplo, dos 78 feridos que deram entrada no Hospital de São José, 14 faleceram nos dias seguintes.

Nas eleições de 28 de agosto de 1910 o partido teve um resultado arrasador, elegendo dez deputados por Lisboa. E a 5 de outubro desse ano era proclamada a República Portuguesa.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Proclamação da República Portuguesa em 05 de Outubro de 1910

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Proclamação da República Portuguesa em 05 de Outubro de 1910.