Desenho da capa do livro “O Lídimo Varão”, de Heitor Borges de Macedo
A figura do prefeito de Curitiba aparece quando a Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo resolve reorganizar as administrações municipais, através da lei nº 18, de 11/4/1835, cujo artigo 2º dizia: “À nomeação do prefeito pelo Governo Provincial precederá informação da Câmara respectiva sobre a idoneidade das pessoas de maior consideração do município, em que possa recair tal emprego”. O artigo 3º estabelecia que “o prefeito usará farda semelhante à do secretário de Governo: e em todos os seus atos públicos terá as considerações devidas à importância do seu emprego, e o lugar de maior distinção”.
Ao prefeito – de acordo com a lei – cabia executar as deliberações da Câmara Municipal e as ordens e portarias do Governo Provincial, inspecionar os empregados do município e determinar ao Promotor Público que promovesse a responsabilidade dos servidores quando fosse o caso. Tinha sob seu comando a guarda policial, nomeando os chefes necessários; em acordo com as autoridades, “fazia prender os delinquentes”. Além disso, “propunha a nomeação de subprefeitos para as Freguesias e Capelas Curadas do Município; nomeava e demitia, livremente, os fiscais”.
Em 21/7/1835, a Câmara Municipal (de Curitiba) recebia ofício do presidente da Província (de São Paulo) participando “ter nomeado prefeito desta Vila José Borges de Macedo”. O primeiro prefeito de Curitiba tomou posse seis dias depois, às 10h30, na presença de seis vereadores: José Antônio Ferreira (presidente), José Joaquim Peixoto Bandeira, Ricardo Lustosa de Andrade, Mathias Guimarães, Francisco de Paula Guimarães e Antônio Falcão de Bastos.
José Borges de Macedo nasceu em Castro (PR) em 1791, filho do capitão Cyrino Borges de Macedo e d. Rosa Maria da Silva. Com 24 anos, já era vereador em sua cidade natal, cargo que exerceu durante pouco tempo, porque logo se transferiu para Curitiba. Aqui, dedicou-se ao comércio, tendo se estabelecido na Rua Fexada (atual José Bonifácio), setor histórico da cidade, no local onde funcionou a Casa Vermelha, primeiro uma loja de ferragens, nos anos 1990 uma instituição de eventos da Fundação Cultural de Curitiba e hoje espaço agregado a um restaurante – o Schwartzwald/Bar do Alemão. Casou-se com d. Maria Rosa Floriano de Lima, filha de Nicolau Pinto Rebelo, o último capitão-mor de Curitiba, com quem teve nove filhos, dois dos quais – Francisco e Tibúrcio – foram vereadores.
Segundo Heitor Borges de Macedo, bisneto do primeiro prefeito e autor do livro “O lídimo varão”, biografia do alcaide, a primeira função pública de José Borges de Macedo foi a de Procurador da Câmara, nomeado em 20/3/1829. Depois, foi juiz de Paz, fazendo parte da Comissão de Limites entre Campo Largo, Curitiba e Palmeira.
Borges de Macedo assumiu a Prefeitura de Curitiba em 27/7/1835, permanecendo no cargo até 24/3/1838, já que, em 29 de janeiro daquele ano, a lei nº 4 revogou a de nº 18, de três anos antes, extinguindo o cargo de prefeito.
Um dia antes de deixar a Prefeitura, Borges de Macedo enviou ofício ao prefeito da Lapa, Manoel Antônio da Cunha, comunicando que havia providenciado a remessa de “50 armas de guerra, completas, e suas respectivas munições, bem assim comunicava que tinha oficiado ao prefeito de Paranaguá mostrando a necessidade de serem tomadas prontas providências sobre a defesa do Rio Negro ante a ameaça dos revolucionários do Rio Grande, que já se haviam apossado da Vila de Lages”. Era o tempo da Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha que, nascida no Rio Grande do Sul, chegava ao território catarinense.
O primeiro prefeito de Curitiba foi também um dos precursores da Emancipação Política do Paraná, que viria a acontecer em 29/8/1853, dois anos após sua morte, em 4/8/1851.
José Borges de Macedo foi, ainda, suplente de juiz Municipal, suplente de juiz de Órfãos, juiz de Direito interino, novamente juiz de Paz, administrador dos Correios, delegado de Polícia, coletor, inspetor escolar, vereador por nove anos e presidente da Câmara por cinco, cujas atribuições eram praticamente as de um prefeito. Morreu no exercício do cargo.
Em 1847, por exemplo, como líder do Legislativo, convocou sessão para propor “a feitura da forca para ser executada a sentença contra o réu Antônio José Caetano”. Alguns “homens bons” (os vereadores) da época ficaram chocados com o fato de se levantar uma forca na sua tão pacífica cidade. Mas a proposição foi aprovada.
Outra obra pela qual Borges de Macedo se bateu foi a construção do cemitério municipal, o atual São Francisco de Paula, no bairro São Francisco, cuja inauguração não chegou a ver e que aconteceu em 1853, com a presença do primeiro presidente da Província do Paraná, o baiano Zacharias de Góes e Vasconcelos.
José Borges de Macedo preocupou-se também com a edificação dos prédios da Câmara e da Cadeia Pública, está situada onde está o Paço da Liberdade (antiga sede da Prefeitura), com frente para a praça em sua homenagem, revitalizado pelo Sistema Fecomércio Sesc Senac do Paraná, que o administra como espaço cultural.
Em 1812 Curitiba foi cabeça de Comarca. Trinta anos depois, em 1842, foi elevada à categoria de cidade. Em 1853, quando o Paraná foi emancipado de São Paulo, foi escolhida Capital.
Com a proclamação da República, a Câmara Municipal, que dirigia a cidade, foi dissolvida pelo Decreto nº 3, de 13/12/1889, baixado pelo governador do Estado (surgia a figura do governador em substituição à do presidente da Província), capitão de mar e guerra José Marques Guimarães. Em seu lugar, mas com as mesmas atribuições conferidas pela Constituição do Império e leis complementares, o governo criou uma Comissão Municipal composta de sete membros.
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