| Caetano Pinto de Miranda Montenegro | |||||
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| Marquês de Vila Real da Praia Grande | |||||
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| Capitão-general da Capitania de Pernambuco | |||||
| Período | 24 de maio de 1804 a 7 de março de 1817 | ||||
| Antecessor(a) | Junta governativa de 1798 | ||||
| Sucessor(a) | Governo provisório revolucionário | ||||
| Ministro da Justiça do Brasil | |||||
| Período | 3 de julho de 1822 a 28 de outubro de 1822 | ||||
| Predecessor(a) | Cargo estabelecido | ||||
| Sucessor(a) | Sebastião Luís Tinoco da Silva | ||||
| Reinado | 30 de outubro de 1822 a 10 de novembro de 1823 | ||||
| Predecessor(a) | Sebastião Luís Tinoco da Silva | ||||
| Sucessor(a) | Clemente Ferreira França | ||||
| Dados pessoais | |||||
| Nascimento | 16 de Setembro de 1748 Lamego, Viseu,  Reino de Portugal | ||||
| Morte | 11 de janeiro de 1827 (78 anos) Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,  Império do Brasil | ||||
| Cônjuge | Maria da Encarnação Gurgel Carneiro de Figueiredo Sarmento | ||||
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| Pai | Bernardo José Pinto de Miranda Montenegro | ||||
| Mãe | Antônia Matilde Leite Pereira de Bulhões | ||||
| Brasão |  | ||||
Caetano Pinto de Miranda Montenegro, primeiro barão, visconde com grandeza e marquês de Vila Real da Praia Grande ComC (Lamego, 16 de setembro de 1748 — Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 1827), foi um magistrado e político luso-brasileiro.[1]
Era o governador da Capitania de Pernambuco à época da Revolução Pernambucana, e foi o primeiro ministro da Justiça do Brasil.[1][2]
Biografia
Caetano Pinto de Miranda Montenegro foi capitão-general e governador de Pernambuco de 1804 a 1817, quando foi deposto por ocasião da Revolução Pernambucana.[1][2]
Integrou o ministério do imperador D. Pedro I na pasta da Justiça, nos gabinetes de 16 de janeiro de 1822 e 17 de julho de 1823, desmembrado do Ministério do Império por José Bonifácio de Andrada e Silva.[3][4][5]
Foi senador do Império do Brasil de 1826 a 1827. Foi feito marquês pelo imperador.[3][4][5]
Filho de Bernardo José Pinto de Meneses de Sousa Melo e Almeida Correia de Miranda Montenegro, fidalgo escudeiro da casa real de Portugal, e de Antônia Matilde Leite Pereira de Bulhões. Casou com Maria da Encarnação Carneiro de Figueiredo Sarmento, com quem teve dois filhos: Margarida Máxima Pinto de Miranda Montenegro e Caetano Pinto de Miranda Montenegro Filho, segundo visconde de Vila Real da Praia Grande.
Foi fidalgo escudeiro da casa real de Portugal e comendador da Ordem Militar de Cristo. Pertenceu ao conselho imperial.[3][4][5]
Capitão General Caetano Pinto de Miranda Montenegro
Carta do governador de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, na qual expressa tristeza pela partida do príncipe regente de Portugal, mas vislumbra possibilidade de riquezas com a sua chegada ao Brasil, em 1808. Arquivo Nacional
Armas do marquês de Vila Real da Praia Grande, as mesmas das famílias Pinto, Miranda, Silveira e MontenegroCaetano Pinto de Miranda Montenegro: O Magistrado que Viu o Império Nascer
Nascido em Lamego, Portugal, em 16 de setembro de 1748, Caetano Pinto de Miranda Montenegro trilhou uma trajetória singular que o conectou diretamente aos momentos mais tensos e transformadores da transição política entre a colônia e o Império do Brasil. Magistrado de carreira e figura de proa da administração luso-brasileira, acumulou títulos de nobreza expressivos ao longo da vida — primeiro barão, visconde com grandeza e, por fim, marquês de Vila Real da Praia Grande, além de comendador da Ordem Militar de Cristo e membro do conselho imperial. Filho do fidalgo escudeiro Bernardo José Pinto de Meneses de Sousa Melo e Almeida Correia de Miranda Montenegro e de Antônia Matilde Leite Pereira de Bulhões, casou-se com Maria da Encarnação Carneiro de Figueiredo Sarmento, com quem teve dois filhos: Margarida Máxima e Caetano Pinto de Miranda Montenegro Filho, que viria a ser o segundo visconde de Vila Real da Praia Grande.
O Governo em Pernambuco e a Revolução de 1817
Antes de alcançar as mais altas esferas do poder no Rio de Janeiro, Miranda Montenegro exerceu por mais de uma década o cargo de capitão-general e governador da Capitania de Pernambuco, administrando a região entre 1804 e 1817.
Sua gestão foi marcada pela rigidez administrativa típica do período colonial, em um momento de crescente insatisfação econômica e social na província — agravada por secas, pesadas taxações impostas pela corte portuguesa recém-chegada ao Rio de Janeiro e pelas ideias liberais e iluministas que circulavam entre o clero, os militares e os comerciantes locais. Esse caldeirão de revolta explodiu em março de 1817 com a deflagração da Revolução Pernambucana, um movimento separatista e republicano pioneiro. Deposto à força pelos revolucionários, Montenegro viu seu ciclo na capitania encerrar-se de maneira abrupta com a queda do regime que representava.
O Primeiro Ministro da Justiça do Brasil Independente
Apesar do revés em Pernambuco, a influência política de Miranda Montenegro permaneceu intacta junto à Coroa, encontrando novo fôlego com o processo de independência do país.
Em 1822, sob a articulação de José Bonifácio de Andrada e Silva, a pasta da Justiça foi formalmente desmembrada do Ministério do Império. Coube a Caetano Pinto de Miranda Montenegro a honra histórica de assumir o cargo de primeiro ministro da Justiça do Brasil, integrando os gabinetes imperiais nomeados em 16 de janeiro de 1822 e, posteriormente, em 17 de julho de 1823, sob a confiança direta do imperador D. Pedro I.
Os Anos Finais e o Senado do Império
Consolidando sua posição na nova ordem política brasileira, Montenegro integrou o recém-criado Poder Legislativo como senador do Império do Brasil entre 1826 e 1827. Pela relevância de seus serviços prestados à Coroa e ao Estado brasileiro em formação, foi agraciado pelo imperador com o título de marquês de Vila Real da Praia Grande.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 11 de janeiro de 1827, deixando seu nome cravado nas páginas da história institucional brasileira como um dos raros homens públicos a transitar com poder e influência tanto pelo Antigo Regime português quanto pelo nascente Império do Brasil.
Referências
- Lima, José Ignácio de Abreu e (1845). Synopsis ou deducção chronologica dos factos mais notaveis da historia do Brazil. Recife: M. F. de Faria. pp. 283–284
- Barbosa, Virginia. «Governadores de Pernambuco (Colônia)» (PDF). Fundaj. p. 3. Consultado em 16 de fevereiro de 2021. Arquivado do original (PDF) em 10 de maio de 2022
- «Biografia de Caetano Pinto de Miranda Montenegro». eBiografia. 23 de outubro de 2012. Consultado em 26 de abril de 2024
- «Caetano Pinto de Miranda Montenegro». mapa.an.gov.br. Consultado em 26 de abril de 2024
- «Montenegro, Caetano Pinto de Miranda (1748-1827)». historialuso.arquivonacional.gov.br. Consultado em 26 de abril de 2024
| Precedido por Junta governativa | Governador de Mato Grosso 1796 — 1803 | Sucedido por Manuel Carlos de Abreu e Meneses |
| Precedido por José César Meneses | Governador de Pernambuco 1804 — 1817 | Sucedido por Governo provisório |
| Precedido por Diogo de Meneses | Ministro da Fazenda do Brasil 1822 | Sucedido por Martim Francisco Ribeiro de Andrada |
| Precedido por — | Ministro da Justiça do Brasil 1822 | Sucedido por Sebastião Luís Tinoco da Silva |
| Precedido por Sebastião Luís Tinoco da Silva | Ministro da Justiça do Brasil 1822 — 1823 | Sucedido por Clemente Ferreira França |
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