Os Faraós como Governantes

Quando, por volta de 3000 anos a.C., ocorreu a unificação política do Egito, os procedimentos administrativos cresceram de importância. Agora não bastava ao governante organizar e controlar os trabalhos de interesse coletivo numa pequena região, mas sim em todo o país. É bastante provável que a terra arável fosse muito pouca no Egito antes da unificação do país sob um governo único. Nos tempos primitivos, portanto, o faraó teve que atuar como chefe e orientador do processo de aproveitamento de áreas mais amplas para a agricultura. Dele se esperava que fizesse o controle das águas que deveriam trazer vida às lavouras. A clava do rei Escorpião mostra o rei tomando parte ativa na cerimônia de abertura de um novo canal de irrigação, como vemos na reprodução gráfica acima.

O governo de um faraó deveria se preocupar eficazmente com as cheias anuais do Nilo, pois elas significavam a prosperidade para o país. Os anais reais primitivos apresentavam sempre uma medida para cada ano que representava o nível do rio acima ou abaixo de uma determinada altura. Ao faraó se devia a prosperidade do país e os egípcios confiavam que o rei exerceria suas atividades da molde a garanti-la. Três fragmentos de papiro, cópias efetuadas na segunda metade da XVIII dinastia (c. 1550 a 1307 a.C.), mas de origem muito mais remota, dão uma visão do papel e da responsabilidade de um faraó. O texto, dirigido ao rei Merykare, que reinou durante o Primeiro Período Intermediário (c. 2134 a 2040 a.C.), recomenda que ele seja justo e generoso para com o oprimido, uma vez que todas as ações do rei serão examinadas no Dia do Julgamento. A citação aconselha ao faraó que seja zeloso e laborioso, lembrando-o que o "criador oculto" é o juiz supremo de tudo.

CONTAGEM DOS BOIS Em função da inconstância das cheias do Nilo, uma das responsabilidades do faraó consistia em estocar o máximo de alimentos possíveis nos períodos de abundância, para poder distribuir os excedentes quando houvesse escassez na produção, o que muitas vezes ocorria inesperadamente. Cabia ao rei, portanto, estar informado com exatidão dos recursos disponíveis, para que pudesse fazer os remanejamentos necessários em eventuais épocas de crise, evitando que a fome atingisse a população. Como se tratava de administrar regiões às vezes muito distantes da capital, a escrita desempenhou importante papel nesse processo. Pode-se imaginar que era necessário um complexo sistema de contabilidade, com entrada e saída de bens, o que explica o importante papel que os escribas desempenharam na civilização egípcia. Sem dúvida alguma essa função político-administrativa de controle de gêneros por parte do faraó era de suma importância, pois uma crise de alimentos poderia desestabilizar qualquer regime.

Não havia um sistema político escrito e detalhado e nem era necessário que houvesse já que o Estado se sintetizava na pessoa de um deus. Não havia palavras para designar governo, Estado ou nação como conceitos impessoais. As expressões similares empregadas tinham caráter geográfico, tais como Terra Negra ou Duas Terras. O faraó, com sua palavra divina, determinava os objetivos do governo e os meios de atingi-los. De acordo com o dogma, só ele era a autoridade e o único responsável por sua propriedade — o país inteiro. Se o rei tivesse êxito em trazer fertilidade ao solo, manter um comércio proveitoso e garantir a paz para um desenvolvimento interno normal, teria feito um bom governo.

Teoricamente o soberano estava em toda parte e fazia tudo. Sendo UM GOVERNADOR PROVINCIAL impossível realizar sozinho todas as funções oficiais, o faraó as delegava a simples mortais que atuavam por ele e em seu nome. Foi o caso desse governador provincial cuja foto vemos ao lado. Na prática a carga de dirigir o Estado recaia sobre os funcionários e os sacerdotes, como representantes dos faraós que eram. Com a crescente especialização e o surgimento de novas tarefas administrativas importantes, surgiam sempre mais empregos e mais funções que levavam ao desenvolvimento de uma burocracia muito complexa. Apenas no Império Antigo (c. 2575 a 2134 a.C.) já se distinguiam 1600 cargos e títulos na escala social.

Encabeçando o corpo de funcionários estava o vizir e a seu lado o tesoureiro, o diretor da casa do tesouro, o diretor dos armazéns, o grande mordomo real, o generalíssimo e o filho real de Kush, que era responsável pela administração da Núbia. Abaixo deles vinham os homens que hoje chamaríamos de prefeitos e os funcionários intermediários que tinham, entre outras, a atribuição de receber e contabilizar os impostos e taxas. Os escribas formavam a ampla base do aparato administrativo.

Na organização do governo — explica o professor John A. Wilson —, o faraó estava por cima de seus ministros nacionais, os quais estavam por cima dos governadores provinciais e estes, por sua vez, estavam por cima dos alcaides das aldeias. Os homens que atuavam em nome do rei recebiam títulos que expressavam suas responsabilidades: Inspetor da Herdade do Palácio, Inspetor de Todas as Obras do Rei, ou Porta-selos do Rei do Baixo Egito, por exemplo. Os porta-selos eram funcionários que dirigiam os negócios longe do rei e da capital, mas que por delegação certificavam suas transações com o selo real. Nos primeiros tempos só o filho do rei poderia ter tal cargo, mas posteriormente isso se generalizou. Na V dinastia (c. 2465 a 2323 a.C.) ainda apenas o vizir assumia essa responsabilidade, mas no final desse período e na VI dinastia (c. 2323 a 2150 a.C.) já havia dezenas de pessoas com esse título. Analogamente, havia um único Governador do Alto Egito, na VI dinastia, responsável pela parte mais longínqua do reino, mas no final da mesma dinastia duas dezenas de governadores provinciais locais desfrutavam o título e pretendiam ter uma autoridade mais ampla do que aquela que realmente tinham. Entre outras causas, tais situações ocorriam em parte porque muitos títulos funcionais foram sendo transformados em honoríficos. A verdade é que com o passar do tempo o número de funcionários foi aumentando cada vez mais, pois o governo crescia e se tornava muito ativo e os negócios se ampliavam continuadamente. A ficção da delegação direta de funções e dos informes diretos ao rei não podia se manter na prática; mas na teoria do governo não havia ficção, era uma realidade atuante. Os comissários que eram enviados ao sul, ao Sudão, tinham que atuar com independência de juízo em suas transações com caudilhos estrangeiros, mas expressavam sinceramente a convicção de que agiam sob as órdens do faraó e sujeitos à sua divina vontade. Naturalmente, esse majestático e temível respaldo lhes era muito vantajoso ao tratar com outros.

A partir da III dinastia (c. 2649 a 2575 a.C.) as crescentes exigências dos enormes domínios funerários, inicialmente o de Djoser e depois os de Kéops, Kéfren e Miquerinos, começaram a pesar grandemente sobre o potencial de trabalho e capacidade de organização da população egípcia. A conseqüência natural foi o enorme aumento da burocracia e a maior demanda de aprovisionamentos diversos. Somente até o fim do Império Antigo já existiam mais de 60 sacerdotes e funcionários a serviço do culto funerário de Kéops. Também cresciam as pretensões de diversos deuses e seus respectivos sacerdotes que procuravam concretizar a seu favor uma supremacia religiosa. Com o duplo objetivo de atender a tais exigências e de simplificar a administração, uma parte desse clero e dos funcionários administrativos foi retirada de sob a tutela da administração real e passou a fazer parte de um sítio ao redor de uma pirâmide, de uma aldeia próxima a uma pirâmide, ou ainda de um templo e seus domínios. A isenção de tributos, estabelecida caso a caso por decretos reais, deu a essas instituições religiosas, que costumavam usufruir de elevados recursos, uma independêndia da qual nunca antes haviam desfrutado. A sangria dos bens daí resultante para a administração faraônica foi uma das causas decisivas para a decadência do Império Antigo.

Os sintomas do desmantelamento progressivo do poder central emanado da corte real se multiplicaram no decorrer da VI dinastia. Nessa época ocorreu cada vez mais nitidamente uma evolução que teve sua origem na maneira de recompensar os funcionários. Como retribuição de seus serviços eles passaram a usufruir de terras e da mão-de-obra de camponeses. Esse tipo de remuneração não se aplicava apenas na administração pública, mas também nas funções sacerdotais dos templos dos deuses e dos templos funerários. E é claro que as oferendas feitas para os mortos só eram simbolicamente a eles transmitidas. Já que os produtos destinados a tal finalidade, tais como gêneros alimentícios, vestimentas e objetos diversos não eram "consumidos" pelos falecidos, eram utilizados pelos funcionários, seus empregados e até mesmo pelos trabalhadores agrícolas.

Como a hereditariedade dos cargos foi se impondo pouco a pouco, as rendas também se tornaram hereditárias. Uma parte cada vez maior do patrimônio público se transformou, na prática, em patrimônio privado, ao qual propriedades eram acrescentadas sem qualquer obrigação legal posterior. Ainda mais, os funcionários acabavam obtendo proteção jurídica para seus benefícios. O faraó Pepi I (c. 2289 a 2255 a.C.), por exemplo, da VI dinastia, baixou um decreto em favor daqueles que trabalhavam a serviço das duas pirâmides de Snefru em Dahshur. Em um bloco de pedra engastado no muro da vila que abrigava tais operários, mandou que se inscrevesse que era vedado, por todos os séculos dos séculos, usar o trabalho daquela gente a não ser para manter o culto funerário de Snefru, não sendo a ninguém permitido usá-los para qualquer outro trabalho, qualquer que fosse ele. Além disso os operários ficavam isentos de determinados impostos.

Levando-se em conta que um pouco mais de 250 anos separam Snefru de Pepi I, vê-se desde logo que o culto aos mortos podia ser mantido por um longo tempo. Já que os soberanos de todo esse período recebiam idêntico culto e somando-se a isso as concessões feitas aos domínios funerários e os custos das instalações e manutenção das tumbas, pode-se imaginar o ônus que tudo isso representava aos cofres reais, sem contar doações aos templos das divindades espalhados por todo o país.

Durante o Primeiro Período Intermediário (c. 2134 a 2040 a.C.) a administração territorial foi assumida pelos príncipes dos nomos, o que se tornara indispensável para a sobrevivência de cada região em função do desaparecimento da administração central. O restabelecimento da autoridade do soberano só ocorreu no começo do Império Médio (c. 2040 a 1640 a.C.), quando o rei retomou seus poderes e os direitos hereditários à propriedade foram fortemente reduzidos. Um novo grupo de vizires e de funcionários leais empunharam com mão firme as rédeas administrativas de um país novamente organizado. Essa burocracia estatal foi crescendo até atingir seu auge durante a XIII dinastia (c. 1783 a 1640 a.C.). Em meio a reinados instáveis e desordens nas sucessões reais, o aparato administrativo formado no decorrer da XII dinastia (1991 c. 1783 a.C.) se sustentou com evidente autonomia interna até a dinastia seguinte, mas não conseguiu impedir a dissolução do Estado no começo da XIV dinastia, cujos faraós foram contemporâneos da XIII e da XV dinastias.

SOLDADOS Veio então a invasão dos hicsos e a luta contra eles, no que se convencionou chamar de Segundo Período Intermediário (c. 1640 a 1550 a.C.). Como seria de se esperar, os embates militares e a expulsão do inimigo provocou mudanças econômicas e políticas internas e trouxe para o primeiro plano os soldados, os quais passaram a exercer importante influência na sociedade. Daí em diante os guerreiros formaram um grupo social independente, o qual passou a ser mantido pelo rei graças ao produto de terras feudais, ou através de rendimentos da própria coroa, diferentemente do que acontecia com os pastores, pescadores, agricultores e artesãos. Alguns rendimentos do campo também se destinavam ao sustento de sacerdotes e dos funcionários posicionados no topo da hierarquia, o que era considerado uma prova da mercê real.

No decorrer do Império Novo (c. 1550 a 1070 a.C.) as posses dos templos ganharam uma excepcional importância econômica. Motivos de ordem política obrigaram os faraós a outorgar a determinados santuários porções cada vez maiores de importantes domínios estatais. Foi o caso, por exemplo, do templo de Amon, pois tornava-se necessário garantir o apoio de um clero muito influente. A situação chegou a tal ponto que durante a XX dinastia (c. 1196 a 1070 a.C.), num distrito administrativo situado no 17.º nomo do Alto Egito, 45,36% dos campos pertenciam ao templo de Amon; 11,72% ao templo de Rá; 7,38% ao templo de Ptah; 29% aos demais templos da província e apenas 6,54% à coroa. É fácil compreender que essa situação diminuia as rendas do Estado. Por outro lado, o rei tirava proveito de lucros advindos de um novo tipo de terras feudais, entregues a funcionários públicos especialmente escolhidos, destinadas a gerar rendimentos para o Estado. Não se pode também excluir a hipótese de que pelo menos uma parte das receitas dos domínos dos templos retornava para o governo. Talvez tenha sido o desejo de simplificar a administração que provocou o aumento das doações aos diversos templos.

No que se refere à política externa no decorrer do Império Antigo, é surpreendente que tenha havido uma atividade intensa de comércio exterior e de expedições, considerando-se os recursos limitados existentes na época. Os relatos bastante detalhados dos chefes de tais viagens atestam a grande habilidade na resolução dos problemas técnicos e diplomáticos. Nos territórios estrangeiros os chefes das caravanas se mostraram observadores atentos e hábeis embaixadores. Dentre tais testemunhos, um dos mais interessantes é o da inscrição funerária de Hirkhouf, nomarca de Assuão, que viveu parte de sua vida no reinado de Pepi II (c. 2246 a 2152 a.C.).

A situação era bem outra após as conquistas asiáticas ocorridas no Império Novo. O Egito se esforçou, graças ao uso de reféns, por ter vassalos fiéis à testa dos territórios conquistados. Foi por isso que surgiu o costume de trazer para a corte egípcia os filhos dos príncipes asiáticos, os quais vinham acompanhados de uma comitiva estrangeira. Nas proximidades dos portos e nas hospedarias para caravanas das vilas mais importantes, sobretudo em Tebas e em Mênfis, que haviam conhecido um novo impulso como estaleiros e bases militares em função da situação geográfica favorável com relação à Ásia Anterior, comerciantes, originários de todas as partes do mundo conhecido da época, formavam uma população bizarra e mesclada, à qual se juntavam os escravos de todos os soberanos dos países ou regiões vizinhas.

Os territórios da Ásia Anterior conquistados no decorrer da XVIII dinastia (c. 1550 a 1307 a.C.) foram divididos em três províncias. Os egípcios que as governavam recebiam o título de chefes dos países estrangeiros do Norte e a eles deveriam responder os príncipes das cidades estrangeiras que, por isso, juravam fidelidade ao faraó reinante e prometiam não cometer qualquer malefício contra o rei durante sua vida. Tudo aquilo que dizia respeito ao recebimento das taxas, impostos e tributos competia aos funcionários faraônicos, cujo dever principal era o de supervisionar o bom funcionamento da administração, velar pelo envio regular do imposto e ainda moderar os conflitos entre os chefes locais. As cidades nas quais residiam os altos funcionários egípcios eram geridas como propriedades privadas do faraó, o qual ainda dispunha de outros domínios e centros de produção agrícola e artesanal na região. Alguns templos também tinham propriedades nas províncias submissas. As tropas de ocupação em si eram numerosamente pequenas e seu valor era mais simbólico do que efetivo.

Nas vilas portuárias eram acumulados os tributos que deveriam ser enviados ao Egito: bois, cavalos, ovelhas e grande quantidade de madeira do Líbano, o país do deus além das nuvens. Acrescente-se a isso a cerveja, o vinho, o mel e o óleo, considerado, esse último, tanto como produto alimentício quanto como perfume, quando era misturado com essências aromáticas. Destinados ao exército havia os carros, de preferência decorados com ouro ou prata, as cotas de malha, as couraças, os punhais, os machados, as espadas em forma de foice, os arcos, aljavas e flechas. No que se refere aos metais, os documentos citam o cobre, o bronze, o chumbo, o estanho, o ouro e a prata. Os objetos em ferro só surgem raramente. Tantos bens oriundos das conquistas não devem ser subestimados, já que fluíram para o Egito durante dezenas de anos. Logo após a capitulação de Megido foram apreendidos 2000 jumentos, 191 potros e seis garanhões, enquanto que o imposto arrecadado por Tutmósis III (c. 1479 a 1425 a.C.) em oito anos inclui 1500 cavalos. Amenófis II (c. 1427 a 1401 a.C.), por sua vez, capturou 270 cantoras e seus respectivos instrumentos de prata e ouro, sem dúvida um butim original.

KARNAK REFLETINDO NO LAGO No final do Império Novo chegavam ao Egito artigos de todas as regiões do mundo. Embora os egípcios os apresentem em seus relevos como tributos, alguns dos povos que eles representam como submissos nunca foram tributários do império faraônico, mas o fato demonstra a hegemonia da civilização egípcia na época. O grande beneficiário dessa supremacia foi o imenso templo de Amon-Rá em Karnak. Todos os faraós do período procuraram realçar o brilho daquele santuário erguendo pilones, salas hipostilas e obeliscos que se refletiam no lago sagrado. A foto mostra o primeiro pilone à esquerda, a sala hipostila no centro e os obeliscos de Tutmósis I (c. 1504 a 1492 a.C.) e Hatshepsut (c. 1473 a 1458 a.C.) à direita.

A administração da Núbia no decorrer do Império Novo repousava totalmente nas mãos de um funcionário egípcio que recebia o título de filho real de Kush. Ele era diretamente responsável perante o faraó e tinha dois lugar-tenentes, um para a Alta e outro para a Baixa Núbia. O general em chefe de Kush dirigia todas as operações militares. A presença egípcia deixou mais vestígios na Núbia do que na Ásia Anterior. Naquela região foram erguidos vários santuários consagrados a Amon-Rá, a Hátor e ao primeiro vencedor dos núbios, Sesóstris I (1971 a 1926 a.C.). Amenófis III (c. 1391 a 1353 a.C.), no decorrer de seu 30.º ano de reinado, por ocasião da festa do seu jubileu, fundou em Soleb um santuário e instituiu um culto em favor de si próprio, o que foi um acontecimento sem precedentes. A predominância cultural do Egito atingiu tais proporções na Núbia — afirma a egiptóloga alemã Eva Eggebrecht — que a população indígena se egipcianizou em grande parte. Os chefes das tribos tinham nomes egípcios e se faziam enterrar segundo o ritual egípcio. Eles enviavam seus filhos — como os vassalos da Ásia — para serem educados no Egito, como verdadeiros reféns da corte real.

Com relação aos tributos núbios, o que mais se destacava era o ouro e a liga natural do ouro com a prata, chamada electro. Em um único ano do reinado de Tutmósis III foram contabilizados 304 quilos de ouro provenientes da Núbia. A descrição detalhada de que dispomos das condições de trabalho nas minas de ouro da região está datada dos últimos séculos anteriores a Cristo. O que se relata é que os núbios, os prisioneiros de guerra e os condenados egípcios eram submetidos a trabalhos forçados. Entretanto, a situação não deve ter sido muito diferente em épocas anteriores. Uma fórmula de juramento muito comum no final do segundo milênio antes de Cristo era a seguinte:

Por Amon e meu Mestre, se estou mentindo, que meu nariz e minhas orelhas sejam cortadas e que eu seja enviado para Kush!

Além de ouro e electro — narra a autora citada —, o tributo dos núbios era formado por cereais, gado — em quantidades mínimas entretanto — e pedras preciosas, mas também por barcos de madeira de palmeiras e de acácias, bem como por escravos, marfim, madeira de ébano, plumas e ovos de avestruz, animais vivos como girafas, felinos e macacos. Segundo tudo indica, os jardins botânicos e zoológicos já deveriam existir naquela época nos palácios egípcios. As plantas e animais raros são testemunhos da universalidade do comércio e de toda a pujança do rei.

Respeitosa, como era de se esperar e tem sido normal em toda a história da humanidade, a correspondência diplomática tinha grande importância no decorrer do Império Novo. Os soberanos dos Estados independentes, que gozavam de direitos iguais, chamavam-se de irmãos e mutuamente desejavam prosperidade às suas casas, mulheres, crianças, cortesãos e até aos cavalos, já que as montarias de raça e as carruagens decoradas com elegância e pompa tinham se tornado símbolos de status social por excelência. Por outro lado, as comunicações dos vassalos, príncipes da Ásia, que consideravam a si mesmos como poeira sob os pés dos faraós, eram expressas em outros termos como, por exemplo:

domingo, 3 de novembro de 2024

Os Faraós como Governantes

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