Tem parentes portugueses? Saiba quem tem direito à cidadania portuguesa

Por Mochileiros.com

Dados revelam que um exército de quase 90 mil brasileiros obteve a cidadania portuguesa nos últimos 8 anos. Esse artigo vai tratar, especificamente, dos critérios para aquisição da cidadania para os brasileiros que têm parentes originários do país.

Segundo dados do Ministério da Justiça de Portugal, entre 2010 e 2016, um verdadeiro exército de quase 87.400 brasileiros obtiveram a cidadania portuguesa.
As razões que levaram a esse número vão além do interesse dos brasileiros em aproveitar a qualidade de vida oferecida por um país europeu.
Na verdade, esse número tem muito a ver com uma política do governo português, que, nos últimos anos, vem incentivando a imigração no país, com o intuito de resolver um problema que, há tempos, tem afetado negativamente a economia lusitana: o envelhecimento da população e a falta de “braços jovens” para a ocupação de determinados postos de trabalho.
Um influente relatório publicado pela ONU, o “Estado da População Mundial”, divulgou que a população portuguesa tem decrescido na ordem de 0,4% ao ano nesse período. E, mais ainda, que ela possui quase 22% da sua população com mais de 65 anos — o suficiente para colocar o país como um dos quatro mais envelhecidos da Europa.
Com o Decreto nº 71/2017 (que dá direito à nacionalidade portuguesa para netos), o governo português pretende incrementar, ainda mais, essa política de imigração no país, que tem como um dos principais objetivos a incorporação de cerca de 900 mil trabalhadores imigrantes no mercado português.
O que, segundo representantes do governo, seria o suficiente para fazer a economia do país caminhar adequadamente.

cidadaniaja01 — Graças à política do governo português de incentivo à imigração, quem tem parente português agora passou a ser bem-vindo | Foto: Divulgação.

Atualmente, existem empresas brasileiras especializadas em processo de cidadania portuguesa que cuidam de toda a parte burocrática de forma rápida e segura. Um exemplo disso é a Cidadania Já uma das empresas que mais cresce nesse ramo. Mas você sabe quem tem direito a cidadania portuguesa?

Veja abaixo os tipos de cidadania e se você se encaixa em uma delas:

Tipos de nacionalidades portuguesas
Basicamente, há duas modalidades de cidadania portuguesa: por nacionalidade e por naturalização.
No primeiro caso, ela é concedida aos filhos e filhas de portugueses (e agora também aos netos, bisnetos, etc.) por meio de um requerimento.
Já no segundo caso, a cidadania deve ser requerida por aqueles que se enquadram nas características exigidas pelo governo português, por exemplo, prestar algum serviço relevante para o estado e não ter condenação por crimes cuja pena de prisão tenha sido igual ou superior a três anos.
Também não poderão naturalizar-se os indivíduos que tenham servido, voluntariamente, às Forças Armadas Estrangeiras e tenham ocupado cargos públicos com características exclusivamente técnicas em outra nação.
Nesse último caso, a lei trata de indivíduos que, por algum motivo, ocuparam funções como representantes do governo português ou na qualidade de autoridades públicas legalmente investidas de poderes para falar em nome do Estado.
Enfim, a obtenção da nacionalidade portuguesa, como não é novidade, é extremamente burocrática. No entanto, os que conseguiram atravessá-la poderão beneficiar-se de regalias, tais como: circular livremente pelos territórios de todos os Estados-Membros da União Europeia, não precisar de vistos em mais de 170 países, além do ganho com relação à autoestima por ser considerado um cidadão europeu.

Filhos de portugueses

De acordo com a legislação portuguesa, todos os filhos de cidadãos portugueses (mesmo que não tenham nascido no país) têm direito a requerer a sua cidadania.
Para tal, basta que o interessado busque auxílio com empresas especializadas, de posse da documentação necessária, e dê início ao processo.
Os documentos são, basicamente: certidão de nascimento do português originário e do requerente do processo, e os documentos pessoais autenticados do requerente.

Netos

Em julho de 2017, os netos de portugueses foram presenteados com o Decreto nº 71/2017, que altera o dispositivo da Lei da Nacionalidade Portuguesa e trata da nacionalidade desses descendentes.
Antes da lei, os netos cujos avós tivessem ou não reconhecida a sua nacionalidade só poderiam adquirir esse direito pela via da “naturalização”.
Essa forma tinha graves deficiências, por exemplo, o fato de que os seus descendentes não herdavam essa cidadania — o que fazia com que o vínculo “morresse” com eles.
Agora, os netos de portugueses podem requerer a sua cidadania por meio do mesmo processo realizado pelos filhos, com a diferença de que precisarão comprovar “laços de efetiva ligação à comunidade nacional”; laços que geralmente envolvem serviços prestados, feitos relevantes, participação na vida pública, social, cultural, entre outras inserções na “alma nacional portuguesa”.

cidadaniaja02 — Basicamente, há duas modalidades de cidadania portuguesa: por nacionalidade e por naturalização | Foto: Divulgação.

Com o Decreto-Lei nº 71/2017, os netos de portugueses podem obter a cidadania através do mesmo processo exigido dos filhos.

Cônjuges e parceiros de portugueses

Pessoas casadas há, no mínimo, cinco anos (inclusive os do mesmo sexo) com cidadãos ou cidadãs portugueses, ou casados por três anos com filho, podem adquirir a cidadania, desde que tal união esteja devidamente transcrita para Portugal.
Ela também é obtida por meio de um requerimento apresentado juntamente a todos os documentos determinados pela legislação portuguesa.
Um detalhe importante: também é possível obter a cidadania portuguesa, mesmo não sendo casados. Para isso, é preciso que a justiça brasileira tenha reconhecida a relação como “união estável” (também há mais de três anos), com consequente confirmação do Poder Judiciário Português.
Será preciso, apenas, que o requerente contrate uma empresa especializada, como a Cidadania Já, que tenha contatos com advogados em território português, pois somente profissionais qualificados possuem o reconhecimento necessário para atuar junto aos cartórios do país e demais estruturas que compõem o sistema judiciário local.

Descendentes de judeus sefarditas

Durante um período, entre os sécs. XIV e XV, os descendentes de judeus nascidos em Portugal (os sefarditas) foram constantemente expulsos da Península Ibérica.
Desde então, os seus descendentes jamais desistiram de requerer o reconhecimento da sua condição de cidadãos portugueses.
Desde 2015, finalmente, esse sonho tornou-se uma realidade para os quase 40 mil judeus sefarditas residentes no Brasil, que, para tal, precisarão obter o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa emitido pelas comunidades israelitas do Porto e de Lisboa.
No entanto, para os que comprovarem a impossibilidade de apresentar tal certificado, o governo português admite a apresentação de documentos como: registros de templos, sinagogas e cemitérios judeus; comprovante de residência; títulos de imóveis, entre outros.

Bisnetos

Por fim, bisnetos de cidadãos portugueses agora também poderão requerer a sua cidadania, de acordo com os novos termos da Lei de Nacionalidade Portuguesa.
Apesar de atender a pouquíssimos casos, esses também podem sonhar com tal direito, desde que apresentem ascendentes vivos (avós e pais), de acordo com Ministério da Justiça de Portugal.
Mais do que viver na terra de Camões e de Fernando Pessoa, obter a cidadania portuguesa pode ter um valor extremamente subjetivo para algumas pessoas.

E para você, o que significa obter essa cidadania? Tem parentes portugueses? O interessante é a possibilidade de tirar sua cidadania portuguesa com segurança, sem complicação e agilidade em empresas como o Cidadania Já, que é especialista nesse assunto e tira milhares de cidadanias por ano para os brasileiros.

Este é um publieditorial.
Texto e fotos: Equipe Cidadania Já.

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terça-feira, 9 de janeiro de 2024