Antenor Pamphilo dos Santos, o primeiro vereador negro de Curitiba
Que tal a gente se colocar por cinco minutos na pele do médico Antenor Pamphilo dos Santos? Mal se passavam 50 anos do fim da escravidão no Brasil quando ele se tornou o primeiro vereador negro da capital do Paraná. A eleição de Antenor para a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em 1947, com a redemocratização após o Estado Novo, provavelmente faz ele ser o primeiro parlamentar negro da CMC. A impossibilidade de analisar com critérios atuais a questão racial em períodos anteriores não nos deixa cravar esse dado. É certeza, contudo, que desde o retorno à democracia com a Constituição de 1946, Antenor foi o pioneiro negro a representar a população da cidade.
Antenor Pamphilo dos Santos nasceu na cidade de Salvador, capital da Bahia, no dia 1° de junho de 1895. Ele chegou no Paraná na década de 1920 e, durante sua vida, foi reconhecido pelo trabalho árduo nos serviços comunitários de saúde e no combate às endemias enquanto funcionário público do Governo do Paraná. Também teve grande influência na formação médica e acadêmica na cidade, antes de entrar na vida política. Com o slogan “Não vote em branco, vote no Antenor”, o médico baiano atuou como vereador por duas legislaturas. Ele chegou a assumir interinamente a Prefeitura de Curitiba, sendo provavelmente também a primeira pessoa negra a chefiar o Executivo da capital.
Pamphilo dos Santos foi casado com Laura Sozzi. Tiveram apenas um filho, Jayme Sozzi Pamphilo dos Santos, formado em Direito e falecido em 10 de maio de 1963. Moravam na antiga rua Conselheiro Barradas, depois renomeada como rua Carlos Cavalcanti, no número 1.386. O médico faleceu em 9 de fevereiro de 1967, aos 72 anos. Nessa data, a Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) decretou luto simbólico de três dias, e a Prefeitura de Curitiba e a Secretaria Estadual de Educação decretaram luto oficial de dois dias, em reconhecimento ao serviço prestado às instituições locais.
Inauguração do Hospital de Clínicas
A formação acadêmica do Dr. Pamphilo e a sua carreira como “mata-mosquito”, alcunha recebida pelos agentes de combate às endemias, sempre o colocaram como referência em assunto ligados à saúde da população. Foi convidado em diversas oportunidades para representar o Paraná em congressos sobre temas como tuberculose, saúde da criança, lepra e febre tifoide, além de atuar em campanhas de solidariedade para angariar recursos para a construção e a aquisição de um terreno para a Sociedade de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra Lepra de Curitiba, na década de 1960.
Dentro da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ocupou por duas vezes a diretoria da Faculdade de Medicina (1956 a 1963). Durante sua gestão, o prédio do Hospital de Clinicas de Curitiba (HC) foi concluído, em 26 de março de 1960. “É uma obra, o Hospital de Clínicas de Curitiba, que vai, incontestavelmente, solucionar uma das grandes dificuldades que tínhamos, que era a do ensino das clínicas”, discursou Pamphilo dos Santos na ocasião.
A inauguração do HC ocorreu em março de 1961, com o descerramento da placa comemorativa pelo ministro da Educação e Cultura, Clóvis Salgado da Gama, representante do presidente Jânio Quadros. Nesse mesmo período, Pamphilo dos Santos fundou, com outros médicos, a Sociedade de Endocrinologia e Nutrição do Paraná, que depois foi incorporada à Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia como Regional do Paraná.
Antes disso, a vida profissional de Pamphilo já continha atuações públicas e políticas. Em 1930, tornou-se médico sanitarista da Diretoria Geral da Saúde do Paraná, sendo chefe do laboratório de Bromatologia e Análises Clínicas. Em 1932, assumiu interinamente a Diretoria Geral da Saúde Pública e, em 1939, a Diretoria Geral do Departamento de Saúde, ambos durante o governo do interventor Manoel Ribas. Em 1944, Pamphilo dos Santos foi diretor-geral de Educação, logo depois assumindo a presidência da Associação de Assistência à Criança do Paraná, que era um órgão da Secretaria de Saúde e Assistência Social, com a finalidade de estimular e orientar a organização de estabelecimentos municipais e particulares destinados à proteção da maternidade e da infância, além de realizar estudos sobre a situação da maternidade, da infância e da adolescência no Paraná.
Carreira acadêmica
Pamphilo dos Santos ingressou como aluno de Farmácia na Universidade Federal do Paraná, no ano de 1921. Assim que concluiu o curso, tornou-se docente, assumindo a disciplina de química e bromatológica da mesma graduação em 1926. Mesmo com a docência, continuou estudando e, em 1928, pela UFPR, graduou-se em Medicina, defendendo a tese “Teoria dos envenenamentos”, com a qual recebeu a honraria Nilo Cairo - prêmio que até os dias de hoje é concedido pela às maiores notas.
No curso de Medicina, ministrou aulas de Química Geral e Mineral, mas foi como titular de Fisiologia que se aposentou, no ano de 1965. No exercício do magistério, antes de ser docente universitário, Pamphilo dos Santos lecionou Física e Química em diversas escolas e cursos preparatórios para vestibular na cidade de Curitiba, alguns bastantes conhecidos, como o Novo Atheneu e o Colégio Iguassu, localizados na praça Rui Barbosa.
Política
No ano de 1958, a Faculdade de Medicina da UFPR amanheceu com uma faixa pendurada, na qual se lia “NÃO VOTE EM BRANCO. VOTE NO PROFESSOR PAMPHILO!”. Era a terceira candidatura dele para deputado estadual, não obtendo êxito em das tentativas anteriores. No entanto, o slogan ficou marcado em sua campanha, com os alunos da faculdade de medicina pendurando a faixa no pátio da instituição de ensino, fazendo uma alusão à cor da pele do professor, em uma época na qual aumentava consideravelmente o número de votos em branco (quando o eleitor abdica de indicar um candidato).
Antenor Pamphilo dos Santos foi eleito vereador de Curitiba por duas legislaturas (1947-1950 e 1956-1959), pelo Partido Social Democrático (PSD), sigla de orientação política moderada, fundada em 1945 por ex-interventores do Estado Novo nas unidades federadas, extinta durante a Ditadura Militar, pelo Ato Institucional Número Dois (AI-2). Como vereador, apresentou projetos para auxiliar o esporte amador, reduzir a tributação e em defesa da educação e da saúde para os desamparados. Assumiu interinamente a prefeitura no dia 16 de julho de 1948, época em que presidia a Câmara Municipal de Curitiba.
No ano de 1957, ele se licenciou da função de vereador para assumir a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, no governo de Moyses Lupion. Foi homenageado ainda em vida pela trajetória pública e hoje uma escola na cidade de Iporã, no noroeste do Paraná, leva seu nome. Em Curitiba, batiza a rua Vereador Antenor Pamphilo dos Santos, no bairro Vista Alegre.
O Dr. Antenor Pamphilo dos Santos viveu em uma época que infelizmente ainda se assemelha aos dias atuais, onde o racismo persiste estruturalmente na sociedade. São raros, em Curitiba, os casos de pessoas negras com destaque na cena política, o que evoca os problemas da longa dominância de uma aristocracia escravocrata. A situação é tão peculiar que não é possível nem enumerar todos os vereadores negros que já participaram da CMC, pois as informações de raça só passaram a ser exigidas pelo TSE em 2014.
Apesar das dificuldades, cumprindo o objetivo de dar a necessária visibilidade à população negra na formação da cidade de Curitiba, os registros analisados mostram que, depois do Dr. Antenor, houve pelo menos mais dez vereadores negros: Coronel Sidney Lima Santos (1969), Jotapê (1989), Adenival Alves Gomes (2001), Manasses Oliveira da Silva (2005), Elcio Pereira (2008), Edson do Parolin (2009), Mestre Pop (2013), Herivelto Oliveira (2019), Carol Dartora (2021) e Renato Freitas (2021).
“A presença do negro na formação da identidade paranaense sempre foi secundarizada, quando não omitida, e a imagem do Paraná branco seguiu em frente”, registraram os sociólogos Pedro Rodolfo Bodê Moraes e Marcilene Garcia de Souza no artigo “Invisibilidade, preconceito e violência racial em Curitiba”, publicado em 1999. Neste mês de dezembro, é necessário registrar, celebramos 75 anos da poses do primeiro vereador negro da capital do Paraná.
Nossa Memória
Iniciado em 2009, pela Diretoria de Comunicação Social, o Nossa Memória é um projeto de resgate e valorização da história da Câmara Municipal e da cidade de Curitiba, já que ambas se entrelaçam. Além das reportagens especiais, a página reúne “Os Manuscritos”, com documentos desde a fundação da cidade, em 29 de março de 1693, e o “Livro das Legislaturas”, que mostra quem foram os vereadores da capital paranaense desde 1947. Também traz bancos de dados como o “Aconteceu” e o “Rua & História”, entre outros materiais com fatos marcantes do município, todos disponíveis para a consulta da população.
Se tiver interesse em temas que não estão na seção Nossa Memória, pode pesquisar no arquivo histórico da CMC, que conta com documentos históricos datados a partir de 1743.
Referências:
VANALI, Ana Cristina. Caderno Pedagógico Oralidade Afroparaneenses, Personalidades Negras da Sociedade Curitibana do Século XX.
MORAES, Pedro Rodolfo Bode; SOUZA, Marcilene Garcia de. Invisibilidade, preconceito e violência racial em Curitiba. In: Revista de Sociologia e Política, n.13, nov. 1999, p. 7-16.
- A República, 14/10/1920, p. 1.
- COSTA, Iseu AKonso da; LIMA, Eduardo Correa. O ensino de medicina na Universidade Federal do Paraná. Curitiba: Editora da UFPR, 1992.
- Commercio do Paraná, 11/02/1925, p. 7. O Dia, 01/03/1925, p. 5.
- A República, 22/04/1930, p. 3.
- O Dia (PR), 04/02/1933, p. 1. Lei Nº 2703 de 29/04/1929.
- O Dia (PR), 12/03/1944, p. 8. O Dia (PR), 22/06/1944, p. 3.
RODRIGUES, Jaqueline dos Santos. Postos de Puericultura - Fundação O Dia: educação das mães e saúde dos filhos (Curitiba, 1940-1942). Curitiba: Mestrado em Educação da UFPR, 2013.
MARTINS, Walkiria Braum. Levantamento das legislaturas e vereadores (1947-2020). Curitiba: CMC, 2017.
Resultados de eleições municipais – Curitiba – 16/11/1947. Disponível em http://www.tre-pr.jus.br/eleicoes/resultados/resultados-de-eleicoes-municipais-tre-pr
Resultados de eleições municipais – Curitiba – 03/10/1955. Disponível em http://www.tre-pr.jus.br/eleicoes/resultados/resultados-de-eleicoes-municipais-tre-pr
*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba
