Pedro Labatut, o verdadeiro “Pirata do Caribe”

Pierre Labatut, conhecido como Pedro Labatut, nasceu em Cannes, França, em 1776, filho de Antoine Labatut e Geneviève Allegre. Casou-se inicialmente com Maria Cristina Ursula Montagnier e, em segundas núpcias, com NN Labatut. Ele foi um militar francês napoleônico exilado, destacando-se como organizador do “Exército Pacificador”. A serviço do governo independente brasileiro do Rio de Janeiro, liderou os confrontos da Guerra de Independência do Brasil em Salvador.

O General Pedro Labatut fortaleceu as tropas brasileiras que cercavam a capital baiana ocupada pelos portugueses, liderando a Brigada do Major (posteriormente coronel) José de Barros Falcão de Lacerda. Esta brigada, composta por 1.300 soldados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, repeliu três ataques portugueses durante a Batalha de Pirajá, resultando em 80 mortos e 80 feridos. Este confronto foi o ponto central da Independência da Bahia.

Labatut, veterano das Guerras Napoleônicas na Península Ibérica entre 1807 e 1814, demonstrou sua habilidade militar. Ele serviu na Europa, na Guerra Peninsular, e posteriormente foi enviado à América para instigar revoltas contra a Espanha. Na Colômbia, foi comandante revolucionário ao lado de Simon Bolívar, embora os dois não tenham se entendido bem, sendo conhecido como “Pirata do Caribe”.

Chegando ao Brasil em 1819, Labatut foi formalmente admitido como brigadeiro em 3 de julho de 1822, a convite do príncipe regente Dom Pedro e com o apoio do ministro José Bonifácio de Andrada e Silva, devido à escassez de oficiais no recém-organizado exército. Em 8 de novembro do mesmo ano, ele obteve uma vitória significativa sobre as forças de Madeira no combate de Pirajá.

Labatut organizou o “Exército Pacificador” e partiu para a Bahia, liderando as tropas em uma esquadra comandada por Rodrigo de Lamare. Essa esquadra, composta por uma fragata, duas corvetas e dois brigues, tinha como missão enfrentar o general português Inácio Luís Madeira de Melo, que desafiava o Regente. Labatut saiu vitorioso na Batalha de Pirajá, consolidando seu papel na história da independência brasileira.

Entrada do Exército Libertador, pintura de Prisciliano Silva, de 1930. Retrata a entrada triunfante de Labatut em Salvador, após a Batalha do Pirajá. Acervo da Câmara Municipal de Salvador.

Na antiga capital portuguesa do Brasil, Salvador da Bahia de Todos os Santos, durante o período de 1549 a 1763, os portugueses enfrentaram resistência à proclamação da independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, marcando a separação do país do domínio português. Salvador era a principal cidade e porto na América portuguesa, desempenhando um papel estratégico no controle das capitanias equatoriais e do vale do Amazonas. A independência só foi conquistada após meses de conflitos armados, pois o governo brasileiro no Rio de Janeiro, independente desde 7 de setembro de 1822, não contava com um exército ou marinha suficientes para enfrentar as forças portuguesas. As batalhas ocorreram em vários pontos do Recôncavo Baiano, ao redor da antiga capital colonial.

O General Labatut, um ex-militar napoleônico francês, desempenhou um papel crucial ao organizar os grupos armados dispersos em um exército disciplinado e leal ao governo de Dom Pedro I e José Bonifácio de Andrada, no Rio de Janeiro. Labatut utilizou diferentes incentivos, como promessas de riqueza, prestígio e até liberdade para escravos que se alistassem, implementando medidas rigorosas para manter a ordem, o que desagradou alguns Senhores de Engenho.

Em novembro de 1822, Labatut ordenou a execução de aproximadamente 51 negros aquilombados durante a batalha de Pirajá, após insultarem as tropas brasileiras. Embora Labatut tenha liderado com sucesso as forças patriotas na batalha de Pirajá em novembro de 1822, sitiando os portugueses na cidade da Bahia, os portugueses, em número superior, foram repelidos na Ilha de Itaparica em janeiro de 1823.

Labatut continuou liderando o Exército Pacificador até ser deposto e preso em 24 de maio de 1823, dois meses antes do desfecho final das lutas independentistas. Sua chegada à Bahia alterou significativamente o curso da guerra, transformando grupos armados em um exército regular, o primeiro do Brasil independente, por ordens do Rio de Janeiro.

A guerra também teve impactos sociais notáveis, pois a necessidade de mão-de-obra militar levou os brasileiros a aceitarem escravos em funções militares auxiliares. A celebração da vitória final em 2 de julho de 1823 destaca a diversidade étnica, representada pelo símbolo do caboclo, refletindo a atual configuração territorial do Brasil e o controle do Rio de Janeiro sobre o vale do Amazonas.

Na Bahia, o General francês napoleônico, Pierre Labatut, liderou um recrutamento de escravos sem respaldo legal, confiscando-os de senhores de engenho portugueses ausentes. Apesar de solicitar aprovação formal à junta patriota local, Labatut foi afastado do comando em maio de 1823, não relacionado diretamente ao recrutamento de escravos.

A vitória na guerra resultou em questões sobre o recrutamento não autorizado. Um decreto imperial sugeriu libertar os escravos que lutaram como soldados, compensando os proprietários. No entanto, as libertações compensadas geraram disputas legais, com senhores defendendo seu direito de propriedade contra a intervenção do Estado.

Os ex-escravos libertados permaneceram como soldados em Salvador, incomodando as autoridades. Sua participação no Levante dos Periquitos, em 1824, justificou a transferência desses soldados negros libertos.

Apesar dos triunfos, as atitudes de Labatut geraram descontentamento. Ele foi deposto em maio de 1823 por conspiração liderada por Lima e Silva, com apoio do Conselho Interino de Governo. Em julho de 1832, a Regência o convocou para liderar uma expedição ao Ceará, chegando lá em 23 de julho. Encontrou a revolta encerrada e concluiu sua missão em 12 de outubro de 1832, com a rendição de Pinto Madeira e do padre Antônio Manuel de Souza. Labatut, experiente, focou-se no apaziguamento, evitando conflitos.

“(…) Tenho a honrosa satisfação de ver quase concluída a comissão que a Regência do Império, em nome do Imperador, me há encarregado, sem derramar uma só gota de sangue brasileiro. Remeto a V.Excia., por intermédio do presidente de Pernambuco, o ex-coronel Joaquim Pinto Madeira e o vigário de Jardim, Antônio Manoel de Sousa que, sob condição de conservar-lhes as vidas, e remetê-los para essa Corte, se me vieram apresentar no acampamento de Correntinho, em virtude de minha proclamação de 22 de setembro próximo passado, cuja cópia ofereço a V.Excia. Eles vieram acompanhados de muitas famílias que foram ao seu encontro nos desertos e montanhas por onde passavam. Estes dissidentes, em número de 1.590, prontamente me entregaram as armas da nação que empunhavam. Exmo.Sr., a maior parte das intrigas durante o reinado do terror, que felizmente passou, compeliu estes povos a hostilizarem-se de modo tal que geme o coração mais duro, à vista dos incêndios, mortes arbitrárias e roubos praticados até pelas tropas do presidente desta província (…)

“Como, pois, poderão ser julgados os réus por juízes inçados da mesma opinião dos partidos que assolam a província? Por isso rogo a V.Excia. se digne de atender ao meu último oficio do Icó, em que, conhecendo cabalmente os males que acabrunham a nova comarca do Crato, eu pedia juízes íntegros, justos e sábios por não haver um só letrado, em toda ela, os de paz e ordinários são mui leigos e pertencem a um e outro partido. (…)

“Estou pronto a executar as ordens do governo supremo, conservando-os submissos como ora se acham, em vista da brandura com que os tenho tratado, mas necessito de juízes com hei demonstrado. (…) A intriga, desgraçadamente, deu vulto a cousas em que nada ofendiam as leis. É falso, como aqui se dizia, que Joaquim Pinto Madeira proclamara e defendia a restauração e queria reproduzir aqui as cenas sanguinolentas do S. Domingos francês (referia-se à revolta dos escravos negros no Haiti). O governo mandando juízes letrados imparciais conhecerá a fundo os verdadeiros culpados. O coronel de milícias Agostinho Tomás de Aquino e o tenente de primeira linha Antônio Cavalcante de Albuquerque (ambos das tropas do presidente da província) cometeram horrorosos atentados contra os direitos civis, vidas e propriedades de seus concidadãos, sem escapar sexo nem idade. Seria um grande benefício para a humanidade atrozmente ofendida, e para a tranquilidade da Província, que V. Excia. os mandasse recolher à Corte e devassar as suas condutas. Fez-se guerra de bárbaros, mataram-se prisioneiros, queimaram-se casas, legumes, mobílias, roubaram-se gados, confiscaram-se os bens dos dissidentes.“Deus guarde a V.Excia. Sr. brigadeiro Bento Barros Pereira, Ministro da Guerra – Pedro Labatut, general comandante das tropas do Ceará. Crato, 14 de outubro de 1832”.

Em 1839, já como Marechal de Campo, foi designado para combater os “farrapos” da Revolução Farroupilha contra Davi Canabarro, no Rio Grande do Sul, seu batalhão chegou a Passo Fundo mas terminou derrotado em setembro de 1840. Em 1845 foi definitivamente reformado, residindo no Rio de Janeiro até 1847, quando se transferiu para a cidade do Salvador da Bahia. Onde morreu, está enterrado e é celebrado no panteão do 2 de julho como herói da independência.

Panteão de Labatut, uma edificação memorial ao general, onde está seus restos mortais, no bairro do Pirajá, em Salvador, na Bahia.

Pedro Labatut recebeu o título de Marechal-de-campo ainda em vida. Deixou o serviços como militar em 1842 e faleceu em Salvador na antiga rua dos Barris, via que hoje recebeu o nome de rua General Labatut e seus restos mortais estão em uma urna no Panteão de Pirajá; Foi o bisavô do almirante Alexandrino Faria de Alencar, reformador da Armada Brasileira, senador e ministro da marinha.

O militar francês teve um papel de extrema relevância na Independência, pois ele conseguiu transformar civis, cuja maioria deles eram trabalhadores humildes (negros, índios e caboclos), em um exército disciplinado que conseguiu derrotar e retirar os portugueses da Bahia.

Por causa da sua fama de impiedoso nas batalhas no Ceará e na Bahia,no interior do Nordeste,existe a lenda do Monstro Labatut,tendo este recebido o nome por causa do Militar.

Faleceu em Salvador Brasil em 24 de Setembro de 1849 com a idade de 72 anos.

Hamilton Ferreira Sampaio Junior

Referências:

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«Noticiário do Exército – Exército Brasileiro». www.eb.mil.br