terça-feira, 19 de julho de 2022

CONHECENDO A CASA DE DETENÇÃO DE CURITIBA Desde o século 18, Curitiba se debatia com problemas carcerários.

 CONHECENDO A CASA DE DETENÇÃO DE CURITIBA
Desde o século 18, Curitiba se debatia com problemas carcerários.

CONHECENDO A CASA DE DETENÇÃO DE CURITIBA
Desde o século 18, Curitiba se debatia com problemas carcerários. A velha Cadeia construída de frente para a Praça Tiradentes era um depósito de presos sem distinção de causas, e carência de julgamentos.
Esse quadro permaneceu até o início do século 20, obrigando o governo a tomar medidas de solução. Os pronunciamentos de governo adiante, mostram a situação que levou à criação da que foi chamada "Casa de Detenção" para solucionar o problema:
" [...] sejam creados outros estabelecimentos especiaes e necessarios a uma organização carceraria modesta embora, porém capaz de attender as exigencias, já para internamento e regeneração dos delinqüentes, conforme a situação e edade de cada grupo, já para detenção daquelles que aguardam o competente julgamento."
"Faz-se necessaria a construcção de uma cadeia, em ponto conveniente da capital, destinada exclusivamente á detenção de ebrios e desordeiros e de presos ainda não condemnados definitivamente." (PARANÁ. Governo, 1910, p. 9)
"Não é menos precisa a creação de uma casa de Detenção, nesta capital, para reclusão de delinqüentes que aguardam julgamento. Esta medida evitaria o accumulo de presos nas improprias cadeias do interior e o uso das prisões dos postos policiaes aqui existentes que não satisfazem de modo algum ás condições exigidas a esse fim." (PARANÁ. Governo, 1913, p. 15)
"Faz-se sentir já a necessidade da creação de uma casa de detenção nesta Capital, afim de se poder attender convenientemente a reclusão de presos por setenciar."
"Conviria, portanto, que o Governo ficasse autorizado a adquirir o predio que se acha occupado pelo 5° Batalhão de Engenharia e que está arrendado ao Estado, para nelle ser installada a Casa de Detenção a que me refiro, uma vez transferida a sede daquelle Batalhão para o seu quartel, no Bacachery."
Em 25/03/1922, a proposta de Munhoz da Rocha foi autorizada pelo legislativo, por intermédio da Lei no 3.003, e, em 1924, o imóvel do 5° Batalhão de Engenharia, situado na Avenida Visconde de Guarapuava esquina com a Rua Nunes Machado, foi adquirido. Após as obras de adaptação, a Casa de Detenção foi inaugurada em 26/02/1925 e lá funcionou até início de 1934.
Internamente, as obras de adaptação permitiram a instalação de “15 prisões (celas) com luz direta e todas as outras condições de higiene aconselhadas pela ciência da época”, além de uma galeria, sala de diretor, pátio interno, e outras instalações.
Em 29/08/1925, A Casa de Detenção foi regulamentada pelo Decreto no 965, cujo artigo 1º estabelecia que a instituição “é destinada a reclusão dos indivíduos presos e enviados pelas autoridades policiaes, administrativas e judiciárias do Estado”.
Em 07/02/1934, o Interventor Manoel Ribas transferiu a Casa de Detenção para o edifício da Penitenciaria do Ahú. Sua intenção foi “reduzir despesas, simplificar e reorganizar o Estado” (PENITENCIÁRIA PROVISÓRIA..., 2004).
No local funciona atualmente a sede central do Corpo de Bombeiros. A edificação onde funcionou a Casa de Detenção foi demolida.
(Fonte: Livro, A Arquitetura do Isolamento em Curitiba na República Velha, de Elisabethe Amorim de Castro)
Paulo Grani

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Em 25/03/1922, a proposta de Munhoz da Rocha foi autorizada pelo legislativo, por intermédio da Lei no 3.003, e, em 1924, o imóvel do 5° Batalhão de Engenharia, situado na Avenida Visconde de Guarapuava esquina com a Rua Nunes Machado, foi adquirido. Após as obras de adaptação, a Casa de Detenção foi inaugurada em 26/02/1925 e lá funcionou até início de 1934.

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Internamente, as obras de adaptação permitiram a instalação de “15 prisões (celas) com luz direta e todas as outras condições de higiene aconselhadas pela ciência da época”, além de galerias, sala de diretor, pátio interno, e outras instalações.

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Aspecto de uma cela da Casa de Detenção de Curitiba, em 1925

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Aspecto de uma galeria de celas da Casa de Detenção de Curitiba, em 1925.

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