O SENADO DE CONSTANTINOPLA

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Com a inauguração de Constantinopla em 11 de maio do ano 330 d.C., o Império Romano dispunha de uma nova capital em ascensão, em contínua expansão e crescimento.

O imperador fundador Constantino I (272-337 d.C.) atraiu artesãos, comerciantes e pessoas influentes oferecendo vantagens para que se mudassem para a nova capital.

A aristocracia e os ricos receberam palácios e isenções fiscais, enquanto os senadores ganharam terras livres de impostos e grãos gratuitos para incentivar sua mudança para Constantinopla, a nova Roma do Oriente.

A transformação da antiga cidade provincial de Bizâncio em capital imperial tinha motivações econômicas, políticas e militares, visando reagir rapidamente aos perigos góticos e persas, que ameaçavam as regiões mais prósperas do Império.

Situada entre a Europa e a Ásia, em uma posição de fácil defesa, Constantinopla dispunha de um grande porto natural que controlava as rotas comerciais entre o Oriente e o Ocidente, com acesso ao Mediterrâneo e ao Mar Negro.

A construção da cidade começou em 324 d.C. e foi inspirada na antiga capital imperial, Roma, sendo erguida sobre sete colinas e dividida em 14 regiões. Constantino desejava transferir a herança romana para a nova capital e centro imperial, reorganizando a administração e incluindo uma corte e um novo Senado.

Quando Constantino instituiu o novo Senado (Synkletos ou Gerousia em grego) para a sua nova capital, ele não diferia dos Senados de outras grandes cidades orientais, como Alexandria ou Antioquia.

Contudo, seu filho Constâncio II aumentou o número de senadores, conforme a taxa populacional da cidade, para cerca de 2.000 membros, incluindo oficiais provinciais, cortesãos e aliados.

O Senado era um corpo consultivo com algumas funções legislativas. Embora o imperador tivesse o poder de decisão, o Senado aconselhava e apresentava propostas legislativas (senatus consulta), que poderiam ser transformadas em lei com o consentimento do imperador.

Em caso de vacância no trono, o Senado era responsável por escolher o novo imperador.
Contudo, o Senado normalmente apenas confirmava o sucessor previamente escolhido pelo imperador. Havia dois edifícios do Senado em Constantinopla: um no lado oriental do Augusteion, no Fórum de Constantino, erguido no século IV d.C., com uma planta circular e uma cúpula de 15 metros de diâmetro; o outro estava entre Hagia Sophia e o Grande Palácio Imperial, com uma planta em cruz grega e também uma cúpula.

O título de senador era inicialmente hereditário e familiar. Cerca de 20 a 25 famílias notáveis ocupavam essa posição, que se tornava cada vez mais honorífica.
As magistraturas requeridas para a inclusão no Senado eram quase de caráter municipal, e sua função assemelhava-se a de um conselho municipal, com o controle de gastos em construções públicas e eventos.

Algumas magistraturas tradicionais desapareceram, mas o cargo de Prefeito da Cidade (Praefectus Urbi ou Eparchos tes poleos) permaneceu atrativo para aristocratas que buscavam ascender politicamente, servindo de trampolim para o governo de províncias. Ser pretor exigia uma boa situação econômica, e o título de senador hereditário poderia ser alcançado por mérito.

O Senado era liderado pelo governador de Constantinopla, o Eparchos tes poleos (antigo Praefectus Urbi), responsável pelo policiamento, manutenção e saneamento urbano.
A instituição senatorial era dividida em três classes sociais: os illustres (altos cargos imperiais e chefes militares), os spectabiles (classe média senatorial, incluindo procônsules e estrategos provinciais), e os clarissimi (classe senatorial inferior, geralmente governadores provinciais em exercício).

Outros membros do Senado incluíam o protoasecretes (responsável pelo registro oficial), e os logotetas (altos funcionários da burocracia estatal), que ocupavam posições de administração e arrecadação de impostos.

Quando Constantino fundou a nova cidade imperial, dividiu o Consulado: um cônsul residiria em Roma e outro em Constantinopla. Após a divisão administrativa do Império em duas partes em 395 d.C., cada imperador tinha autoridade para nomear um cônsul.

Embora o cargo de cônsul já não tivesse o mesmo poder, ele permanecia um título de grande prestígio. Os cônsules recebiam presentes simbólicos e tinham a obrigação de patrocinar eventos, com o financiamento compartilhado pelo Estado. Esses cônsules tradicionais, sem poder efetivo, desapareceram no século VI.

Justiniano I aboliu a datação consular, substituindo-a pelo ano indiccional para documentos, calculado a cada 15 anos de reinado. O consulado continuou a ser nomeado em ritos de coroação, sendo conferido ao próprio imperador ou a pessoas próximas da família.

Esse título era uma fórmula “republicana” para dar caráter público às sucessões imperiais, sem hereditariedade.
A datação consular se manteve até o reinado de Leão VI, o Sábio (886-912 d.C.), quando ele a aboliu na Novela 94.

Nessa época, os títulos consulares foram helenizados para hypatos (cônsul) e apo hypatos (ex-cônsul), e tornaram-se cargos honoríficos modestos na Corte Imperial.

Durante o reinado de Justiniano I, os illustres tornaram-se maioria, levando à criação de um novo título senatorial, os gloriossimus, reservado à alta aristocracia, composta pelos principais funcionários do Estado.

O Senado romano oriental, portanto, era um órgão consultivo, com cargos epônimos ligados ao prestígio social e ao jogo político.
No entanto, as leis do Código Teodosiano (439 d.C.) e do Código de Justiniano (534 d.C.) conferiram-lhe poder como Conselho Imperial, transformando-o em uma corte jurídica.

Os crimes em Constantinopla eram revisados no Senado, com o Eparchos tes poleos como juiz principal, assistido por cinco senadores.
Além de representar um estrato social, o Senado também defendia os interesses aristocráticos, o que frequentemente conflitava com os interesses do Estado e do imperador. Alguns senadores foram elevados a imperadores, e o Senado chegou a depor e prender governantes, como Focas em 610 d.C., além de tutelar imperadores como Constante II.

Em 1197, os senadores, guildas e o clero reuniram-se no Senado para tratar sobre o Alamanikon, um imposto especial para cobrir uma dívida de 1.600 moedas de ouro contraída por Aleixo III com Henrique IV, para usurpar o trono de Isaac II em 1195. Os senadores recusaram, alegando tradição.

O imperador foi obrigado a isentar a capital do imposto e cobrar das províncias, saqueando ouro e prata de sarcófagos imperiais, reunindo 7.000 moedas de ouro.
No entanto, Henrique IV morreu e a dívida nunca foi cobrada. A última ação do Senado de Constantinopla foi eleger Nicolau Kanabos como imperador em oposição a Isaac II e Aleixo IV durante a Quarta Cruzada, em 25 de janeiro de 1204.

Durante a Dinastia Paleóloga, o Senado desapareceu no século XIV, sendo substituído pelo Conselho Imperial, um órgão mais íntimo do imperador e composto por pessoas de sua confiança.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

O SENADO DE CONSTANTINOPLA

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